A emissão do documento acontece através do preenchimento dos formulários da Receita Federal e, posteriormente, com o envio dos documentos para o e-mail da sua região fiscal.
O Cadastro de Pessoas Físicas, ou CPF, é um dos principais mecanismos de identificação civil no país. Com organização pela Receita Federal do Brasil, estima-se que a inscrição pode ser feita uma única vez para pessoas naturais, independente de idade ou nacionalidade.
A partir da emissão do CPF, cada cidadão recebe um número de inscrição composto por 11 dígitos, sendo esse de natureza pessoal, intransferível e vitalício. No geral, não há idade mínima para a inscrição, que funciona como um importante banco de dados para o país.
Com a digitalização dos processos no país, é possível que os cidadãos emitam o documento através da internet, sem precisar buscar uma agência representante da Receita Federal.
Em ambos casos, é fundamental apresentar algum documento de identificação oficial com foto do solicitante, assim como certidão de nascimento, ou certidão de casamento, e o título eleitoral para comprovar o alistamento eleitoral.
No caso de pessoas com 16 ou 17 anos de idade, também é preciso apresentar um documento de identificação com foto do solicitante, mas é possível que o documento seja dos pais ou responsáveis. Para menores de idade, deve-se apresentar documentos oficiais com foto e documentos que comprovem a guarda ou responsabilidade pela guarda.
Como fazer a emissão do seu CPF pela internet?
O procedimento é simples e acontece através do preenchimento do formulário disponível no site da Receita Federal. Entretanto, existe um formulário específico para cada situação:
- Cidadãos brasileiros que residem no país podem acessar esse link;
- Cidadãos brasileiros residindo no exterior podem acessar esse link;
- E cidadãos estrangeiros podem acessar esse link.
Em todos os casos, o formulário eletrônico disponibiliza, após o preenchimento, a emissão de um protocolo de atendimento. Desse modo, é importante apresentar os documentos requisitados e esse protocolo para a Receita Federal, através do e-mail.
Cada região possui um endereço próprio de atendimento. Confira a seguir os estados e seus respectivos endereços de e-mail:
- DF, GO, MT, MS e TO: atendimentorfb.01@rfb.gov.br;
- AC, AM, AP, PA, RO e RR: atendimentorfb.02@rfb.gov.br;
- CE, MA e PI: atendimentorfb.03@rfb.gov.br;
- AL, PB, PE e RN: atendimentorfb.04@rfb.gov.br;
- BA e SE: atendimentorfb.05@rfb.gov.br;
- MG: atendimentorfb.06@rfb.gov.br;
- ES e RJ: atendimentorfb.07@rfb.gov.br;
- SP: atendimentorfb.08@rfb.gov.br;
- PR e SC: atendimentorfb.09@rfb.gov.br;
- RS: atendimentorfb.10@rfb.gov.br;
- Para residentes no exterior: cpf.residente.exterior@rfb.gov.br.
Atualmente, a versão física do CPF não é mais emitida pelos órgãos da Receita Federal. No entanto, é possível acessar a versão digital através do aplicativo Pessoa Física, disponível para Android e iOS.
Além disso, é possível emitir o comprovante de inscrição pelo site da Receita Federal e imprimi-lo.