(Foto: Divulgação)
Com taxa de cumprimento se aproximando dos 200%, um total de 36 unidades judiciárias do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul já cumpriram a Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que objetiva identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2021, 50% dos casos de feminicídio e de violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31 de dezembro de 2019.
De acordo com o juiz Alexsandro Mota, da 2ª Vara de Miranda, é feito um acompanhamento constante das metas e graus de cumprimento, como uma das maneiras de avaliar o andamento dos trabalhos e eficiência do cartório e gabinete. “É uma estratégia de gestão. Periodicamente são verificados se existem processos paralisados, de distribuição mais antiga e os das Metas 2 e 4, bem como os de violência doméstica”.
O magistrado comenta que houve um aumento significativo neste tipo de crime nos anos de 2020 e 2021, demandando uma maior atenção e agilidade para sua resolução, em razão do problema emocional muitas vezes envolvido, que leva a uma escalada de violência e, em alguns casos, ao feminicídio.
Sobre a Meta 8 do CNJ, o magistrado comenta que esta é extremamente importante, pois busca resolver de forma célere as ações penais que envolvem violência doméstica, tema sensível e que exige uma resposta judicial efetiva. “Essa atuação do Poder Judiciário transmite à sociedade a ideia de que é um dos nossos principais objetivos a solução rápida e eficaz dos crimes praticados contra as mulheres”, concluiu.
Em terceira posição no ranking de cumprimento da meta figura a 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campo Grande, com índice de cumprimento de 184%, seguida da 2ª Vara de Bataguassu, com 176%, pontuando em quarto lugar. A quinta posição é ocupada pela 1ª Vara de Anastácio e pela 1ª Vara de Miranda, ambas com grau de cumprimento de 173%. Vale lembrar que a meta é considerada cumprida quando o percentual de cumprimento atinge 100%.
Para as unidades que ainda não alcançaram 100% do grau de cumprimento, a Semana da Justiça pela Paz em Casa estabelecida pelo CNJ é uma oportunidade para empreenderem esforços dando andamento nos julgamentos dos processos de violência doméstica e feminicídio mais antigos em trâmite no Poder Judiciário. A próxima edição dessa mobilização ocorrerá na penúltima semana de agosto. Midiamax