Com o orçamento no limite, prefeituras querem antecipar repasses
Prefeitos de todo o País se mobilizam por mais verbas; Assomasul pede antecipação de emendas
Quase metade dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul está com as contas no vermelho e enfrenta dificuldades para quitar as despesas no final do mês. Conforme a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) divulgou esta manhã, com 37 das 79 prefeituras do estado em apuros, é preciso buscar medidas que tragam algum alívio nas contas públicas. Não se trata de uma situação isolada, mas um problema nacional, que fez os prefeitos de todo o País se mobilizarem.
Entre os problemas elencados por prefeitos reunidos esta manhã na Assomasul, constam alguns acréscimos referentes a direitos de servidores reconhecidos por meio de leis aprovadas pelo Congresso Nacional, como reajuste da educação, elevado em 33%, e o salário mínimo com reajuste de 9% e ainda o piso da enfermagem, a ser implementado.
Para muitas cidades, a principal fonte de receita é o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), com receitas de tributos recolhidos na cidade que voltam por meio de repasses da União e estados. As cidades menores nem sempre têm atividade econômica forte que gere uma movimentação expressiva nos cofres locais. Conforme o presidente da Assomasul, prefeito de Nioaque Valdir Souza Jr, a média de crescimento das receitas teria ficado em 5%.
Na última prestação de contas do Governo estadual, referente a dados até abril, a previsão de repasse de FPM às prefeituras era de R$ 4,1 bilhões para o ano, com R$ 1,6 bilhão já concretizado à época.
“A gente vem fazer essa mobilização para chamar a atenção no Congresso, do Planalto, para poder ter essa atenção diferenciada para os municípios. Nós ficamos com a menor parcela do bolo tributário. Apenas 18% do que é recolhido dos impostos fica no município, 58 na União e 24 % no Estado’, pontuou. Ele direciona o pedido maior de atenção para a esfera federal, apontando que é de onde surgem as demandas que elevam as atribuições e, consequentemente, as despesas no âmbito municipal.
Os prefeitos destacaram que as frentes que mais sentem a falta de recursos são saúde e educação, que têm percentuais de investimento carimbados, e segurança pública.
Como solução, os prefeitos defendem uma parcela extra de adicional no FPM, de 1,5%, já conquistado para alguns meses. Também reivindicam que parlamentares consigam antecipar liberação de emendas. Quanto às previstas no orçamento estadual, Souza Jr. comentou que houve anúncio de emendas totalizando R$ 48 milhões, com repasse de 60% neste mês; as prefeituras pleiteiam a antecipação do restante, que era previsto para outubro, já para setembro, para haver um fôlego.
Sentindo na pele – Um dos que estavam presentes esta manhã na Assomasul para relatar as dificuldades, o prefeito de Caarapó, Andre Nezzi, comentou que há pressão por valores reajustados por meio de lei, como o caso de pisos para servidores, e os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos, por outro lado. Conforme ele, foi necessário cortar 60 cargos na Prefeitura para enquadrar as contas. Ainda assim, é desafiador e uma alternativa seria obter mais receita, daí o pedido por elevação do FPM. “É impossível se a gente não tiver um apoio do governo federal, que criaram essas leis. Essa é uma das dificuldades que nós temos enfrentado’, lamentou.
Ele chegou a falar em risco de colapso. “Ou paga o salário, mas não investe em reformas, não dá melhores condições porque você tem que pagar obrigatoriamente essas despesas que foram criadas em Brasília, mas quem paga a conta é o município’, resumiu.
Campo Grande News
Prefeitos do Nordeste entram em ‘greve’ por queda em repasse de FPM do governo federal
Prefeitos do Piauí anunciam adesão à paralisação realizada em municípios do Nordeste nesta quarta, 30 Foto: Reprodução/APPM
Prefeitos de 15 Estados estão organizando protestos para esta quarta-feira, 30, com o objetivo de reivindicar mais receitas do governo federal para os municípios. Em todas as nove unidades federativas da Região Nordeste, prefeituras vão paralisar atividades administrativas e colocar faixas questionando a redução de envios de recursos financeiros para as cidades. Também é previsto que os chefes municipais compareçam a Brasíliapara realizar manifestações e pedir mais apoio de parlamentares do Congresso Nacional.
O movimento foi denominado como “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar” e recebe o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que atestou uma redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e também atrasos em entregas de emendas parlamentares. Além dos Estados do Nordeste, é prevista também a adesão de cidades de Santa Catarina, Paraná, Tocantins, Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
O Estadãoapurou com federações estaduais de prefeitos que 350 municípios da Bahia, 217 do Maranhão e 168 do Ceará devem aderir à “greve”.
Segundo a CNM, os prefeitos estão preocupados com a distribuição da receita do Fundo para o segundo semestre deste ano. O FPM consiste em uma transferência feita três vezes ao mês pela União às administrações municipais, e é composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A pesquisa da CNM também atestou que, nas emendas parlamentares, o primeiro semestre do ano foi marcado por atrasos de pagamentos. A redução das verbas foi de quase 73% na comparação com o mesmo período do ano passado, variando de R$ 10,43 bilhões para R$ 2,80 bilhões. Também foi atestada um recuo de 4,5% da cota-parte no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Entre as reinvindicações dos prefeitos, estão um aumento de 1,5% no FPM, uma redução da alíquota patronal do INSS para 8% aos municípios até 156 mil habitantes, uma recomposição do ICMS, o fim do voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e uma ampliação da Reforma da Previdência para os municípios.
Cidades do Nordeste vão paralisar serviços administrativos
No município de Imperatriz, que é o maior em população do interior do Estado do Maranhão, apenas serviços essenciais como saúde e limpeza pública vão funcionar. Segundo a prefeitura da cidade, a redução da FPM impactou o oferecimento de serviços essenciais como saúde, educação e infraestrutura. A administração também informou que a redução de emendas parlamentares agravou a situação financeira municipal e que busca aumentar a arrecadação doImposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para reverter os efeitos econômicos.
No município baiano de Vitória da Conquista, foi decretado um feriado facultativo para esta quarta, suspendendo as atividades administrativas como forma de protesto à redução do FPM. Apenas os serviços de saúde, educação e limpeza urbana estarão funcionando. O mesmo está previsto para acontecer na cidade pernambucana de Cabrobó e em Macau e Água Nova, no Rio Grande do Norte.
Em Maracanaú, cidade da região metropolitana de Fortaleza que conta com cerca de 230 mil habitantes, o atendimento funcionará apenas em serviços de saúde, educação, segurança alimentar, iluminação pública, trânsito, transporte público e limpeza urbana.
Procurado pela reportagem, o governo federal não se manifestou sobre as reivindicações dos prefeitos.
Fonte: Estadão – Gabriel de Sousa
Carro roubado no ano passado foi recuperado em Cassilândia
Texto e foto Assessoria da PMMS
A Polícia Militar recuperou na tarde desta terça-feira (29/08) um veículo que apresentava restrição por furto.
Devido a várias denúncias anônimas de tráfico de drogas na região do Alto Izanópolis, foram realizadas diligências pelo local e, na Rua Joaquim José Dias esquina com José Tomaz de Andrade foi encontrado um veículo VW Gol cor prata estacionado à margem da via.
Após checagem, foi constatado que o veículo foi objeto de furto em outubro de 2022. No interior do veículo havia uma bolsa com vários documentos e cartões de crédito. Até então ninguém se manifestou como proprietário do automóvel, contudo um dos policiais foi informado por populares que um homem moreno, ao visualizar a guarnição checando o veículo, fugiu a pé em direção à mata próxima da região.
Em primeiro momento o automóvel foi encaminhado para o quartel da PM para a confecção dos documentos de praxe e, durante os procedimentos, compareceu à unidade um indivíduo de 45 anos, informando que há alguns dias comprou o veículo pela quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Desta forma, o suspeito foi encaminhado juntamente com o automóvel para a Delegacia de Polícia Civil de Cassilândia para as devidas providências. PMMS
Após perder quase R$ 300 mil, agência bancária identifica nova tentativa de golpe e mulher vai presa
(Foto: Ilustrativa – Henrique Arakaki / Jornal Midiamax)
Mulher, de 53 anos, foi presa por estelionato ao tentar abrir conta bancária com documento falso para conseguir empréstimo na segunda-feira (28) em uma agência no Bairro Santa Fé em Campo Grande. O gerente afirmou à polícia que dias antes a agência foi vítima do golpe no mesmo modus operandi e foi realizado um empréstimo de quase R$ 300 mil.
O crime foi descoberto pelo setor que da agência que investiga a veracidade dos documentos. Com isso, a Polícia Militar foi acionada. No local, uma equipe do Batalhão de Choque identificou a mulher, que se apresentou como professora universitária.
Ela apareceu na agência para abrir uma conta e tentar um empréstimo. Apresentou documentos em nome de outra pessoa, incluindo comprovante de residência e três holerites de R$ 18 mil a R$ 30 mil.
Para a polícia, a mulher contou que abriu uma conta na agência na última segunda-feira (24) e que havia voltado para depositar R$ 200 para efetivar a conta.
Diante da divergência de informações, a mulher foi confrontada sobre o documento falso e acabou confessando que foi recrutada por um homem, que ela já teve relacionamento, para conseguir o empréstimo. Pelo serviço ela receberia R$ 5 mil.
A autora, que é manicure e não professora, disse ainda que foi o homem quem arrumou todos os documentos, inclusive a deixou em frente a agência bancária, além de trocar o aparelho celular dela.
Com ela a polícia apreendeu o aparelho celular, R$ 200, documento de identidade, comprovante de residência, e holerites.
A mulher foi liberada, após passar por audiência de custódia nesta quarta-feira (30).
Midiamax
Homem e mulher com débitos alimentícios foram presos em Chapadão do Sul
Homem e mulher com débitos alimentícios foram presos em Chapadão do Sul
Nesta terça-feira (29), em menos de seis horas a Polícia Militar de Chapadão do Sul apreendeu um jovem de 20 anos e uma mulher de 59 anos que estavam com mandado de prisão por débitos alimentícios.
O primeiro caso aconteceu por volta das 11h, onde segundo informações do Boletim de Ocorrência, a PM realizava patrulhamento de rotina pela Av. Goiás quando se deparam com a um indivíduo, que ao visualizar a presença da viatura policial tentou desviar seu destino, com a suspeita os militares realizaram abordagem no mesmo, e após checagem no sistema foi constatado um mandado de prisão a cumprir por débitos alimentícios. Diante dos fatos o indivíduo foi apresentado na Delegacia para que as providências cabíveis sejam tomadas.
Já o segundo caso, aconteceu por volta das 16h30min, na Rua Águia Dourada no Bairro Esplanada II, de acordo com informações retiradas do B.O., os militares estavam cientes que a autora possuía um mandado de prisão em aberto por débitos alimentícios, foi quando se descolaram ate o endereço dela e a encontraram. A autora recebeu voz de prisão e foi encaminhada sem lesões para a Delegacia.
Com essas prisões, agora já são 14 pessoas que estavam foragidos, apreendidas pela 4ªCIPM no mês de agosto durante a Operação Hórus.
*O Correio News, com informações da Assessoria da Polícia Militar
Prefeitura de Cassilândia fez aquisição de um caminhão caçamba
O prefeito esteve na capital do estado, recebendo a chave do veículo.
Prefeitura de Cassilândia fé a aquisição de um caminhão caçamba basculante 6×4 0KM no valor de R$ 597.000.00 em atendimento ao Convênio MAPA N® 923841/2021 – PLATAFORMA + BRASIL N® 505393/2021, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o município de Cassilândia-MS, através de recurso de emenda parlamentar destinado pela Senadora Tereza Cristina no valor de R$ 448.336.83 e contrapartida da Prefeitura no valor de R$ 148.663.17.
Prefeito Valdecy Costa está em Campo Grande em reunião com prefeitos e governador para buscar recursos para sanar a crise financeira do município
Senador Nelson Trad e o prefeito Valdecy Costa em Brasília.
Hoje está acontecendo uma reunião agora de manhã em Campo Grande, com prefeitos do estado de MS, com o governador Eduardo Ridel para debater sobre a crise financeira que os municípios estão atravessando. O prefeito de Cassilândia Valdecy Costa esteve tam em Brasília na semana passada onde também levou as dificuldades do município para as autoridades federais. Valdecy não tem medido esforços para organizar as finanças do município mas a crise das prefeituras é federal, pois cerca de 51% dos municípios do país estão passando por dificuldades financeiras e já tem mobilização para fechar as portas neste dia de hoje em municípios do norte do país. Segundo Valdecy Costa logo as finanças do município estarão em dias.
Senador Nelson Trad e o prefeito Valdecy Costa em Brasília.
Gazeta News
Bandido encapuzado arromba casa e rouba idosa de 71 anos em Cassilândia
Imagem Ilustrativa
Uma idosa de 71 anos teve a casa invadida por um bandido na madrugada desta terça-feira (29), na Rua Claudionor Coelho da Rocha, no Centro de Cassilândia.
Segundo o registro policial, a mulher contou que estava dormindo, quando ouviu barulho de alguém arrombando a porta.
O suspeito invadiu a casa e pediu dinheiro, ameaçando machucar a idosa.
A mulher disse que o homem estava encapuzado. Ela deu R$ 470 para o suspeito, que deixou o local.
O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil.
MS Todo Dia
EDITORIAL Cassilândia já sente saudade de Jair Boni
Cassilândia já sente saudade de Jair Boni Cogo, ex-prefeito que construiu muitas obras em quatro mandatos e meio.
Além de ter realizado muito, Jair Boni deixou as finanças da Prefeitura de Cassilândia totalmente organizadas, com os pagamentos em dia e com sobra de mais de R$ 12 milhões de reserva no caixa.
Hoje, um ano e dois meses depois, a Prefeitura de Cassilândia está longe do que já foi, tendo dívidas acumuladas de vários meses junto a comerciantes e prestadores de serviços.
O orgulho do cassilandense passou a ser pura decepção diante de uma gestão municipal que apresenta sérios sinais de ser temerária e sem qualquer controle.
“Está tudo sob controle”, costuma dizer o prefeito Valdecy Costa, que está sendo alvo de uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito – na Câmara de Vereadores, a chamada “CPI do Gramão”, que investiga supostas irregularidades pertinentes a serviços que não teriam sido feitos, mas pagos pela Prefeitura de Cassilândia.
Por que a economia da Prefeitura de Cassilândia trocou o superávit pelo déficit financeiro em tão pouco tempo?
O que está acontecendo de fato na administração municipal somente a CPI poderá esclarecer futuramente.
Uma coisa é certa: nem tudo está sob controle.
CORINO ALVARENGA
EDITOR-CHEFE DO CASSILÂNDIA URGENTE
Cassilândia de Jair Boni a Valdecy Costa: estamos indo de ladeira abaixo?