MP do Rio de Janeiro pede que Pezão deixe o governo por falta de investimentos na saúde
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil
Bancos entregam dados ao STF para cumprir quebra de sigilo de Aécio Neves
Foto: Wilson Dias / Agência Brasil
Notas do Enem já são aceitas para seleção em 29 universidades de Portugal
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) assinou um acordo interinstitucional com a Universidade Fernando Pessoa (UFP), que passa a aceitar os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na seleção de estudantes brasileiros. Com isso, passa para 29 o número de instituições portuguesas que aceitam o resultado do Enem para ingresso de brasileiros.
As instituições portuguesas que usam os resultados do Enem têm liberdade para definir qual a nota de corte e os processos financeiros e acadêmicos para o acesso dos estudantes brasileiros aos cursos ofertados. O acordo favorece, principalmente, a comunicação entre as universidades e o Inep para conferência dos resultados dos participantes que pretendem utilizar as notas do Enem na obtenção de uma vaga.Leia Mais
Cassilândia: Acidente envolve caminhonete e moto em esquina no centro
De acordo com informações da Polícia Civil, houve um acidente na manhã dessa quinta-feira, 8 de março, na esquina das ruas Isaias Cândido Barbosa e Dr. Manoel Tomaz, envolvendo uma caminhonete e uma moto, cuja condutora, menor de idade, foi socorrida para a Santa Casa de Misericórdia de Cassilândia com ferimentos leves e dores nas costas.
Segundo informações policiais, a condutora da moto não possui carteira de habilitação.
O motorista da caminhonete informou aos policiais que transitava pela Rua Isaias Cândido Barbosa e o seu veículo foi atingido por uma moto, de cor preta, que cruzou da Rua Dr. Manoel Tomaz, sem respeitar a sinalização “Pare”.
O caso foi encaminhado para a delegacia de polícia para as medidas de praxe.
Fachin envia denúncia contra Lula e Dilma para Justiça Federal no DF
Mnistro Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF Antonio Cruz/Arquivo/Agência Brasil
Também são alvo da denúncia os ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega, bem como o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Os rumos da investigação contra eles ficarão agora sob responsabilidade da JFDF, embora Fachin não tenha especificado em qual vara criminal.
Em setembro do ano passado, todos foram acusados pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de praticar “uma miríade de delitos” na administração pública durante os governos Lula e Dilma, somando R$ 1,4 bilhão em prejuízo para os cofres públicos, segundo a denúncia.
A senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, também foram denunciados nesse processo, mas o caso deles permanecerá no STF, em decorrência do foro privilegiado da parlamentar.
O último denunciado, o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Edinho Silva, terá o caso apreciado pelo Tribunal Regional Federal 3ª Região (TRF3), onde ele tem foro por prerrogativa de função por ser prefeito de Araraquara (SP).
Ao determinar o desmembramento do processo, Fachin atendeu parcialmente a pedido do MPF, embora não tenha enviado todos os processos contra pessoas sem foro privilegiado para o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, como queriam os procuradores. Agência Brasil
Supremo permite que cassação de mandato pelo TSE leve a novas eleições
Nova eleição após cassação de mandato
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (8) que a decisão final sobre a realização de novas eleições – em caso de anulação de diploma, cassação de mandato ou mesmo rejeição de um registro de candidatura – seja do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A atual legislação, de 2015, permite que um novo pleito e a escolha de um sucessor ocorram somente após o “trânsito em julgado” das ações que levam à perda do mandato. Com isso, o político cassado só deixa o cargo após esgotamento de todas as possibilidades de recurso na Justiça.
Na prática, mesmo cassado pela maior instância da Justiça Eleitoral – o TSE –, o político pode permanecer no poder até uma decisão final no STF, mais alta instância do Poder Judiciário, tempo durante o qual pode acabar cumprindo boa parte ou todo o período do mandato.
O pedido para derrubar a necessidade do “trânsito em julgado” para a cassação e realização de novas eleições após decisão do TSE foi feito pela Procuradoria Geral da República (PGR) em 2016.
O pedido foi aceito por unanimidade pelos 11 ministros do STF no julgamento, iniciado nesta quarta.
“Os efeitos práticos da exigência do trânsito em julgado contrariam o princípio democrático e o princípio da soberania popular, porque permitem que alguém que não foi eleito exerça o cargo majoritário por largo período”, disse no julgamento o ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação.
Eleição para presidente pelo Congresso
No mesmo julgamento, os ministros também decidiram derrubar uma regra de 2015 que alterava a forma de eleição para um presidente da República cassado. A minirreforma eleitoral daquele ano dizia que o Congresso só escolheria o sucessor nos últimos seis meses do mandato.
O STF determinou que a eleição indireta pelo Congresso ocorra a partir da segunda metade do mandato, como determina a Constituição. Na primeira metade do mandato, a cassação do mandato do presidente leva à realização de eleição direta, na qual a escolha fica com o eleitorado.
No caso de prefeitos e governadores, no entanto, permanece a regra da minirreforma de 2015. Câmaras municipais e assembleias legislativas só escolherão o sucessor se a cassação ocorrer nos últimos seis meses do mandato. G1
Cassilândia tempo real: Polícia Militar prossegue nas abordagens de rotina a condutores de veículos nesta noite
Esta foto foi feita há dez minutos na Avenida JK, na Vila Pernambuco, e mostra o trabalho da Polícia Militar na cidade
A Polícia Militar não tem trégua e prossegue trabalhando, na noite desta quinta-feira, 8 de março, abordando condutores de carros e motos nas ruas de Cassilândia.
Agora há pouco, um motociclista foi abordado por dois PMs na Avenida JK e tudo foi conferido por eles, isto é, documentação da moto, CNH e condições gerais do veículo.
Fazendo isso todos os dias, a Polícia Militar age para coibir a violência e os acidentes, afinal o que a população mais precisa é de segurança.
E o Cassilândia Urgente segue registrando o bom trabalho da nossa polícia. Da reportagem local e redação
Justiça manda Nando e mais dois a júri popular em caso de estrangulamento
Nando, o acusado de crime
O juiz Aluízio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal determinou que Luiz Alves Martins Filho, o Nando, Talita Regina de Souza e Jean Marlon Dias Domingues, vão a júri popular pela morte de Lessandro Valdonado de Souza, morto no dia 1º de agosto de 2016, no lixão do Jardim Veraneio, em Campo Grande.
Nos autos, o Ministério Público Estadual descreve que Talita era namorada do irmão de Lessandro e o crime teria acontecido porque ele a viu traindo o irmão. No dia do crime, Nando conduziu a vítima até o local onde a suspeita o estrangulou com uma corda. Jean, por sua vez, ajudou a segurar a vítima. Em seguida, o trio enterrou o corpo do rapaz no local que ficou conhecido como ‘cemitério do Nando’.Leia Mais
Palmeiras e São Paulo se enfrentam no Allianz Parque agora às 19h30 (MS)
Palmeiras e São Paulo fazem na noite desta quinta-feira (8) o clássico da 11ª rodada do Campeonato Paulista. A partida está marcada para às 19h30 (de MS) no Allianz Parque, em São Paulo.
Para o Verdão a partida vale a liderança geral da competição. O time foi ultrapassado pelo Corinthians, que venceu o Mirassol na quarta-feira por 1 a 0. Basta um empate para o Palmeiras reassumir a posição. Porém, o time precisa apagar a má impressão deixada pelos jogadores reservas na derrota para o São Caetano, na segunda-feira. São quatro jogos sem vitórias no torneio regional.Leia Mais