Foto: SEDUC/Piauí – Agência Brasil

Estados e municípios têm até esta terça-feira (31) para regularizar pendências relativas ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). De acordo com o Ministério da Educação, gestores estaduais e municipais que estejam com repasses suspensos têm até essa data-limite para sanar problemas e voltar a receber os recursos referentes a 2023 – inclusive parcelas que ficaram retidas.

A legislação vigente prevê que o repasse de recursos do programa pode ser suspenso em três situações específicas: quando houver inadimplência na prestação de contas do programa referente a qualquer exercício; se for constatada a utilização de recursos em desacordo com as normas do programa; ou em caso de determinação judicial.

Quem não regularizar as pendências até 31 de outubro, portanto, pode ficar sem as parcelas que deixou de receber este ano por conta da inadimplência, recursos classificados pelo governo como essenciais para a manutenção da frota escolar ou para o pagamento de serviço terceirizado de transporte dos estudantes.

O programa 

Criado em 2004, o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar tem como objetivo apoiar o transporte de estudantes da rede pública de educação básica, residentes em áreas rurais, por meio de assistência técnica e financeira, em caráter suplementar, a estados, municípios e Distrito Federal.

Os recursos podem ser investidos em despesas diversas de manutenção dos veículos escolares, como serviços de mecânica, recuperação de assentos e aquisição de pneus e câmaras. Também podem ser utilizados para a aquisição de combustível, pagamentos de seguro, licenciamento e taxas, além da contratação de serviço terceirizado de transporte dos estudantes.

A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os valores são transferidos em dez parcelas anuais. O cálculo do montante destinado aos entes federados, segundo o ministério, tem como base o número de alunos residentes em áreas rurais que precisam de transporte escolar em cada localidade, conforme o censo escolar do ano anterior.

Agência Brasil –

Imagem ilustrativa. (Foto: Divulgação/ Sesc Cultura) – Imagem ilustrativa. (Foto: Divulgação/ Sesc Cultura)

Mato Grosso do Sul receberá mais de R$ 31 milhões do Ministério da Cultura. Os repasses atendem o Estado e os 79 municípios sul-mato-grossense.

Os repasses foram publicados nesta segunda-feira (30), no DOU (Diário Oficial da União). A portaria, assinada pela ministra Margareth Menezes, estabelece diretrizes complementares para solicitação e aplicação dos recursos da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura).

Em MS, os CEUs (Centros de Artes e Esportes Unificados) da Cultura recebem R$ 4.048.052,50. Já a Política Nacional de Cultura Viva repassa R$ 2.024.026,25 ao Estado.

Por fim, são R$ 14.168.183,74 para ações gerais, que somados aos outros dois repasses somam R$ 20.240.262,49 para MS.

Na portaria, o Ministério ressalta que para recebimento dos recursos, estados e municípios devem cadastrar plano de ação. Ou seja, a solicitação do recursos previsto na portaria devem ser cadastradas em plataforma oficial da União, no período de 31 de outubro a 11 de dezembro de 2023.

Confira os valores:

Cidade	Política Nacional de Cultura Viva	Outras ações	Total
Aquidauana	90.075,88	270.227,65	360.303,53
Campo Grande	1.431.877,59	4.295.632,76	5.727.510,34
Corumbá	175.660,19	526.980,56	702.640,75
Dourados	412.971,49	1.238.914,46	1.651.885,94
Naviraí	97.569,75	292.709,24	390.278,98
Nova Andradina	94.776,22	284.328,67	379.104,89
Ponta Porã	167.285,79	501.857,37	669.143,16
Sidrolândia	92.644,94	277.934,82	370.579,76
Três Lagoas	232.795,61	698.386,84	931.182,4

Cidade	Valor total (R$)
Água Clara	140.856,59
Alcinópolis	52.020,59
Amambai	307.767,50
Anastácio	201.149,71
Anaurilândia	70.404,16
Angélica	96.969,57
Antônio João	80.138,73
Aparecida do Taboado	222.194,06
Aral Moreira	97.081,66
Bandeirantes	72.097,39
Bataguassu	186.383,73
Batayporã	96.869,27
Bela Vista	186.435,77
Bodoquena	75.796,52
Bonito	190.088,77
Brasilândia	101.984,34
Caarapó	247.945,30
Camapuã	122.225,23
Caracol	54.964,56
Cassilândia	174.330,57
Chapadão do Sul	250.193,09
Corguinho	53.471,93
Coronel Sapucaia	125.635,28
Costa Rica	212.536,19
Coxim	257.024,99
Deodápolis	122.697,20
Dois Irmãos do Buriti	99.158,37
Douradina	58.162,21
Eldorado	100.845,69
Fátima do Sul	172.094,57
Figueirão	46.132,66
Glória de Dourados	95.288,14
Guia Lopes da Laguna	83.890,95
Iguatemi	123.481,87
Inocência	74.834,86
Itaporã	201.326,70
Itaquiraí	165.156,49
Ivinhema	223.061,32
Japorã	73.324,54
Jaraguari	67.371,70
Jardim	200.406,34
Jateí	46.409,95
Juti	64.952,81
Ladário	185.898,89
Laguna Carapã	65.365,79
Maracaju	349.943,59
Miranda	209.580,43
Mundo Novo	163.740,56
Nioaque	120.083,63
Nova Alvorada do Sul	179.250,96
Novo Horizonte do Sul	53.106,15
Paraíso das Águas	57.761,04
Paranaíba	317.395,86
Paranhos	118.319,60
Pedro Gomes	66.203,55
Porto Murtinho	126.371,64
Ribas do Rio Pardo	195.503,66
Rio Brilhante	297.596,36
Rio Negro	53.814,11
Rio Verde de Mato Grosso	167.427,89
Rochedo	55.926,21
Santa Rita do Pardo	66.710,93
São Gabriel do Oeste	233.433,06
Selvíria	73.289,14
Sete Quedas	98.533,00
Sonora	136.147,50
Tacuru	97.435,64
Taquarussu	46.640,04
Terenos	154.566,47
Vicentina	62.634,21

Midiamax 

Homem é assassinado com golpe de faca em Chapadão do Sul

Um homem de 25 anos de idade foi preso em uma cidade de Mato Grosso do Sul por estuprar uma adolescente de 16 anos, no último sábado (28). Ele foi preso mediante representação de prisão preventiva.

De acordo com a polícia, na madrugada de sábado, o plantão da delegacia da cidade foi informado sobre o estupro. A vítima foi apresentada na delegacia pela Polícia Militar e passou por exame de corpo de delito que constatou o crime.

O autor fugiu e não foi localizado naquele momento. Foi realizada a instrução probatória preliminar, inclusive com a escuta especializada da adolescente e representada pela prisão preventiva do suspeito.

O mandado foi expedido judicialmente na noite de ontem e cumprido na manhã de hoje pela Delegacia de Atendimento à Mulher da cidade. Ele foi ouvido em interrogatório e encaminhado ao Estabelecimento Penal Masculino de Coxim.

Midiamax

Homem é assassinado com golpe de faca em Chapadão do Sul

Francisco Raimundo 55 anos foi morto com um golpe de faca no pescoço, na madrugada desta segunda-feira (30), na Rua 10 no centro de Chapadão do Sul.

O crime ocorreu em uma  kitnet, onde há outras pessoas morando e ninguém soube informar o horário certo em que ocorreu o assassinato.

Informação que nossa reportagem teve com o proprietário do imóvel, é de que a vítima e mais outro homem, alugaram o quarto e mudaram para o local o último sábado (28).

Há relatos que os dois iniciaram uma briga na noite deste domingo e que após alguns tempos não se ouviram mais discussão.

Nessa manhã ao se levantar a esposa do proprietário dos quartos, que residem nos fundos, encontrou o corpo da vítima caído ao chão.

A polícia foi acionada e constatou que Francisco levou uma facada no pescoço. Os peritos estão no local e já iniciaram as investigações.

O principal suspeito seria um jovem de 22 anos que morava junto com a vítima, e que e encontra foragido até o momento.

O Correio News

Momento em que o comerciante chegava à carceragem da Depac, na sexta-feira (Foto: Adilson Domingos)

Dono de pizzaria preso sexta-feira (27) acusado de prostituir adolescentes foi levado na tarde de hoje (30) para a PED (Penitenciária Estadual de Dourados). A.C.M., 39, é acusado de oferecer pizzas, dinheiro e até iPhone para fazer sexo com meninas com idades entre 14 e 16 anos. As preferidas eram adolescentes virgens, segundo a polícia.

Ele começou a ser investigado após os pais de uma menina de 14 anos procurarem a DAM (Delegacia de Atendimento à Mulher) para denunciar o assédio praticado pelo comerciante contra a menina. A polícia então pediu a prisão preventiva dele e o mandado foi cumprido na sexta.

O comerciante passou o fim de semana recolhido na carceragem da Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) e hoje foi levado para o presídio.

Conforme a Polícia Civil, a investigação inicial identificou pelo menos seis adolescentes, entre 14 e 16 anos, que mantiveram relação sexual com o empresário em troca de vantagens financeiras. A.C.M. tinha preferência por adolescentes virgens e não utilizou preservativo em algumas das relações sexuais.

Para convencer as meninas a praticarem sexo com ele, oferecia dinheiro por meio de pix, cigarros eletrônicos e até celulares. A polícia também investiga se o comerciante aliciava as adolescentes para “festinhas’ regadas à bebida alcoólica. Filmagens em tabacaria, vídeos das “festinhas’, mensagens trocadas entre adolescentes e o suspeito, além de extrato de entrada em motel estão entre as provas já reunidas.

BATANEWS/CGNEWS

Viatura do 7ºBPM de Aquidauana – Crédito: Ronald Regis/O Pantaneiro

Na última sexta-feira (27), uma mulher, de 48 anos, foi socorrida pela Polícia Militar após ter sido agredida com mordidas pelo marido, um homem de 40 anos. O fato ocorreu em uma propriedade rural nas proximidades de Anastácio.

De acordo com informações do site O Pantaneiro, a vítima estava casada com o autor a cerca de sete anos e já havia histórico de agressão entre os dois.

À polícia, ela relatou que ao chegar em casa após o serviço, o homem estava bêbado e a mandou embora de casa. Para evitar uma confusão, ela foi para a casa de uma amiga.

Entretanto, durante a noite, precisou voltar para pegar alguns pertences na residência. Ao chegar no local, o autor começou a agredir a vítima.

A patrulha ambiental foi acionada para atender a ocorrência. No imóvel, os agentes se deparam com a mulher com marcas de mordidas pelo rosto, abdômen e braços, além de um ferimento na boca causado por um soco.

O autor foi preso em flagrante e encaminhado para a delegacia da cidade, onde o caso vai ser investigado.

BATANEWS/REDAçãO

Um morador denunciou, nesta manhã de segunda-feira, 30 de outubro, um caminhão do lixo que jogou detritos na rua.

Ele enviou à redação do Cassilândia Urgente foto e vídeo do flagrante que ele fez hoje em Cassilândia.

Esses detritos do lixo podem, por exemplo, provocar acidentes com motos e veículos, pois torna o piso escorregadio, além do mau cheiro e da poluição visual.

Veja e tire as suas conclusões.

Conceição Barbosa Rodrigues, o popular Conceição Viola, faz aniversário hoje, segunda-feira, 30 de outubro.

Ele ganha o carinho da esposa Rosa Dias, do filho Raul Barbosa, demais familiares, admiradores e amigos.

Longa vida e felicidade ao nosso amigo Conceição, o segundeiro da viola.

Conceição, Rosa e Arthur

Internet cortada e falta de bebedouro e de produtos de limpeza são denunciadas por moradores ao Cassilândia Urgente nesta segunda-feira, 30 de outubro.

Dois moradores denunciaram situações diferentes de descaso da administração municipal de Cassilândia no trato do serviço público.

Uma moradora enviou áudio à redação relatando que foi fazer hoje o Cadastro Único no CRAS e foi informada que não há como fazer o serviço porque a internet foi cortada na quinta-feira por falta de pagamento.

Um outro morador citou que a mesma situação está ocorrendo no Projeto Amigão.

E uma terceira fonte confirmou agora que o bebedouro da recepção da Prefeitura foi retirado de lá e levado para servir a uma secretaria municipal, não retornando até hoje ao seu local de origem.

Essa fonte informou ainda que faz um ano que vem faltando produtos de limpeza no paço municipal.

Vale lembrar que o atual prefeito assumiu em junho do ano passado com com superávit nas finanças municipais, tendo no caixa mais de R$ 12 milhões, deixados pelo saudoso prefeito Jair Boni Cogo.

Já o prefeito Valdecy Costa tem afirmado à Imprensa que as contas municipais estão em dia.

Cadê a internet?