Gestão pública municipal: o que é e como aumentar a qualidade?
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A crescente demanda dos cidadãos por serviços públicos realizados com mais qualidade exige que a gestão pública municipal esteja se aperfeiçoando sobre os diferentes modelos e instrumentos de gestão.
Cerca de 5.570 municípios brasileiros dependem da boa gestão em nível local. Uma vez que a qualidade de vida nas cidades depende de gestão, programas e políticas públicas desenvolvidos pelas prefeituras.
Afinal, o que todos os brasileiros desejam são administrações e serviços públicos eficientes que consigam entregar valor e qualidade para todos.
O que é gestão pública municipal?
A gestão pública municipal reúne um conjunto de técnicas, iniciativas e políticas de interesse comum entre a população e o poder público. Ou seja, administrar com máxima excelência os recursos públicos, servir o cidadão e promover a cidadania.
Além disso, esse modelo de gestão é responsável por tratar assuntos e serviços que afetam o cotidiano urbano. Por exemplo, pavimentação de vias, limpeza urbana e transporte público.
Por outro lado, a Constituição Brasileira prescreve que há competências compartilhadas com a União que devem ser exercidas de forma cooperativa. Neste caso, são as áreas da saúde, educação, meio ambiente, habitação, saneamento básico, combate à pobreza, entre outros.
Dessa forma, com princípios e diretrizes, a gestão pública municipal pode não só reduzir, como também, reverter o cenário de baixa eficiência na administração das cidades.
Qual a relação da gestão pública municipal com a população?
A comunicação e participação da população no que diz respeito à gestão pública municipal é um direito de cidadania e reflete na capacidade de interferir na condução da vida pública.
Nos últimos anos, a participação social vem se tornando uma solução para muitos entraves dentro da gestão pública municipal.
O aumento na transparência e o fácil acesso a atendimentos, informações, programas, iniciativas, leis e políticas públicas, estimulam a comunicação, controle e fiscalização por parte da população.
Sem dúvida, uma das principais insatisfações públicas é quando os cidadãos não se sentem ouvidos pelo poder público – sobretudo, no que diz respeito às necessidades da população.
Pensando nisso, a prefeitura deve manter a confiança da população, por meio da prestação de serviços, novas tecnologias e digitalização que modernizam a gestão e aproximam a relação com os cidadãos.
Na prática, os niteroienses contam com sistemas que institucionalizam a política de avaliação da população para programas e projetos públicos, além de portais de trânsito, transparência, planejamento urbano e observatório de indicadores da cidade.
Municípios de pequeno porte e a dependência financeira
De acordo com o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 68% dos municípios brasileiros são de pequeno porte – ou seja, possuem até 20 mil habitantes.
Contudo, uma gestão que na prática tem tudo para ser mais “fácil” de administrar, na verdade não é. Entre os desafios estão: a não obrigatoriedade do plano diretor, más condições de infraestrutura urbanística básica, gestão inadequada, baixo orçamento e corrupção que ocasiona baixo nível de desenvolvimento econômico urbano.
Veja na prática:
Receita
Os municípios de pequeno porte possuem baixa capacidade de arrecadação de receita, gerando grandes dependências das transferências do governo federal e estadual.
Economia
A base econômica nas regiões menores são predominantemente agropecuária, mas com baixo valor agregado. Dessa forma, a baixa produção não gera renda suficiente para a movimentação econômica do município.
Renda
Conhecidos como “municípios previdenciários”, a renda das cidades pequenas é gerada pela previdência. Número este, que supera o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como maior fonte de renda do município.
Como aumentar a eficiência da qualidade da gestão pública municipal?
Em uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), 20% dos entrevistados acreditam que os recursos municipais são melhores administrados pelas prefeituras. Em comparação com a gestão estadual e federal, o índice de avaliação cai para 14% e 9% respectivamente.
Ainda que existam desafios a serem superados, a gestão pública municipal nunca foi tão discutida como está sendo nos últimos tempos, sendo destaque no cenário político, devido a sua responsabilidade na formulação e execução de projetos.
Mas para que melhorias e soluções sejam implementadas com eficiência, separamos alguns exemplos importantes:
Seja transparente
Nada mais justo e ético do que a transparência dos gestores públicos com a população. Além de ser um direito do cidadão ter acesso às informações e projetos que vão influenciar diretamente a sua vida, a transparência diz muito sobre o modelo de gestão da cidade.
A transparência na gestão pública não só viabiliza a participação e fiscalização social, como garante que decisões sejam todas de acordo com as necessidades da sociedade como um todo.
Acelere e otimize os processos
Em virtude das limitações e problemas de autonomia da gestão pública municipal, é comum que processos burocráticos, financeiros e constitucionais, por exemplo, sejam interrompidos e até mesmo paralisados pela gestão.
Por esse motivo, mapear e analisar projetos, otimizar os processos e adotar soluções inteligentes, é crucial para que tomadas de decisões sejam assertivas e eficientes aos funcionários públicos, e principalmente, aos cidadãos.
Faça corte de gastos desnecessários nas despesas públicas
A gestão dos recursos públicos é um fator estratégico na gestão pública municipal que exige conhecimento, controle e domínio sobre a temática.
Isso porque, além de ser uma prioridade, obter o gerenciamento completo das despesas públicas, evita desvios, desperdícios, corrupção e uma possível crise econômica.
Utilize tecnologias especializadas para a gestão pública
Apostar na tecnologia na esfera pública é o primeiro passo para inovar a gestão, agilizar processos, aumentar os resultados, elevar o nível de qualidade em serviços e consequentemente, reduzir custos.
De fato, a tecnologia aplicada na gestão pública municipal proporciona ganhos para toda a sociedade. A iluminação pública inteligente, por exemplo, além de garantir maior índice de luminosidade nas vias públicas, gera mais economia, sustentabilidade e segurança da população nos espaços urbanos.
Blog Exati
Camapuã: Três pessoas morrem em acidente entre caminhonete e caminhão na BR-163
Três pessoas morreram na manhã desta segunda-feira (2) em acidente envolvendo caminhonete e caminhão, na BR-163, região da cidade de Camapuã, a 141 km de Campo Grande. As primeiras informações são de que as vítimas se tratam de três idosos.
Condutores que passavam pelo trecho, entre as cidades de Bandeirantes e São Gabriel do Oeste, enviaram imagens ao Campo Grande News, que mostram os dois veículos em uma faixa da rodovia. “O acidente foi feio e as vítimas ainda estavam dentro do veículo. Momentos antes, o caminhão tinha ultrapassado a gente”, disse o leitor.
A frente da caminhonete ficou totalmente destruída. As vítimas que não resistiram ocupavam o veículo de porte menor e ficaram presas entre as ferragens. Já o motorista do caminhão teve apenas escoriações.
Equipes da concessionária que administra a rodovia, a CCR MSVia, da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Corpo de Bombeiros e funerária estão no local. Os nomes das vítimas ainda são desconhecidos.
Campo Grande News
Cassilândia: Hoje pode ter temporal com ventos fortes no município
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Chuva na W3 Sul, Setor Comecial de Brasília em 9 de outubro de 2024 (Valter Campanato/Agência Brasil)
Esta segunda-feira oferece risco em Cassilândia com possibilidade de corte de energia elétrica, queda de árvores e outros problemas devido ao vento forte e instabilidade à tarde e à noite.
A semana começa com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mantendo o alerta de laranja de ‘perigo’ e o alerta amarelo de ‘perigo potencial‘ para nove estados brasileiros, indicando que tempestades podem atingir essas regiões nesta segunda-feira, 2.
Alerta laranja
O alerta laranja de ‘perigo’ se estende por quase todo o estado do Mato Groso, boa parte de Goiás, região norte do Mato Grosso do Sul e uma parcela de Minas Gerais. As chuvas devem ficar entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia e os ventos serão considerados intensos (60-100 km/h). Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
Esse trecho se estende pelas capitais Cuiabá, Goiânia, Campo Grande, pela região de Corumbá, atravessando Minas Gerais a partir da região do triângulo mineiro por Uberlândia até chegar ao centro do Espírito Santo.
Previsão do tempo para dezembro
Na previsão do Inmet, o mês de dezembro terá chuvas entre a média climatológica e acima da média em grande parte da Região Norte, no nordeste de Mato Grosso, em São Paulo, no sul de Minas Gerais e no oeste do Piauí. Por outro lado, a Região Sul deverá registrar precipitação abaixo da média, com exceção de áreas localizadas no leste de Santa Catarina e norte do Paraná.
Em grande parte das regiões Centro-Oeste e Sudeste, o mês de dezembro será marcado pela elevação dos níveis de umidade no solo. Algumas áreas podem ser afetadas pela má distribuição das chuvas, como o sudoeste do Mato Grosso, sul do Mato Grosso do Sul, oeste de São Paulo e norte de Minas Gerais.
Temperatura
Quanto às temperaturas, a previsão indica que deverão ser acima da média em grande parte do país, com possibilidade de ocorrência de alguns dias de calor em excesso, principalmente no norte do país, onde as temperaturas médias do ar podem ultrapassar os 28ºC.
Exame
Mulher denuncia babá por maus-tratos após filhos relatarem agressões
(Ilustrativa)
Mulher, que não teve idade revelada, denunciou a babá de seus três filhos por maus-tratos no Jardim Novo Horizonte, em Dourados, a 225 quilômetros de Campo Grande, na madrugada deste domingo (1º).
À polícia, a mulher relatou que deixa as crianças, sendo dois meninos e uma menina, com a babá todos os dias.
Quando foi buscá-los, eles disseram que a suspeita agride as crianças e que na tarde desse sábado (30), a babá teria desferido um tapa na menina. Contudo, ela ainda não questionou a mulher sobre as supostas agressões.
Diante dos fatos, o caso foi registrado como “maus-tratos qualificado, se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 anos’ e deve ser investigado pela Polícia Civil.
BATANEWS/MIDIAMAX
Tragédia em Inocência: Homem reage a tapa no rosto e mata colega com facada no pescoço
Vista aérea da cidade de Inocência, onde ocorreu o homicídio. (Foto: Divulgação)
Tapa no rosto durante bebedeira motivou um homicídio na noite deste domingo (1º), na cidade de Inocência-MS. O crime ocorreu no alojamento que fica no loteamento Jorge Issa.
O próprio suspeito confessou o crime para a polícia. O homem de 37 anos disse que estava ingerindo bebidas alcoólicas com o colega, de 36 anos, quando levou um tapa no rosto. Foi quando se apossou de uma faca e desferiu contra a vítima.
O socorro foi acionado para atender o homem de 36 anos, mas ele não resistiu e morreu no local. O caso foi registrado em boletim de ocorrência como ‘homicídio simples’ e será investigado pela polícia.
Batanews/Campo Grande News
Homem morto em casa em Chapadão do Sul tinha diversas passagens por furto e tráfico
Casa era um ponto recorrente de consumo de drogas; arma utilizada no assassinato e autor do crime ainda não foram localizados
A Polícia Militar informou que V.C.S.A., homem encontrado morto a facadas em uma casa de Chapadão do Sul na noite desta sexta-feira (29), tinha várias passagens criminais. Os registros apontam envolvimento em furtos, uso e venda de entorpecentes.
A vítima foi encontrada sem vida em um dos quartos do imóvel, que, segundo a Polícia Civil, era frequentemente usado por usuários de drogas. A residência, localizada em uma área urbana do município, pertence a E.X.O., que estava fora da cidade no momento do crime.
Ele relatou que deixou o local sob os cuidados da vítima enquanto viajava para Campo Grande. Ao retornar, encontrou o corpo e acionou a sobrinha, que comunicou as autoridades.
Os primeiros levantamentos indicam que a morte foi causada por golpes de arma branca, mas o objeto usado no homicídio não foi localizado. A Polícia Civil informou que a dinâmica do crime ainda é investigada.
Informações da Polícia Civil apontam que o imóvel onde ocorreu o crime era frequentemente usado por usuários de substâncias ilícitas. Após o chamado, a área foi isolada para preservar as evidências, e equipes de investigadores, peritos e a funerária compareceram para realizar os procedimentos de praxe.
A perícia técnica coletou informações no local, enquanto a Polícia Civil abriu inquérito para apurar o caso. O objeto usado no crime, uma arma branca, não foi encontrado na cena.
Até o momento, não há suspeitos identificados, e as investigações seguem em andamento para esclarecer as circunstâncias e identificar os responsáveis. O Corpo foi encaminhado para o IML (Instituto Médico Legal) de Costa Rica
A Delegacia de Polícia de Chapadão do Sul reafirmou seu compromisso com a segurança pública e informou que continuará trabalhando para solucionar o caso. Novas atualizações serão divulgadas conforme os avanços no caso.
Fonte e foto: MS Todo Dia
Homem é preso após esfaquear e matar colega durante briga em Inocência
Conflito aconteceu na noite de domingo (1°) em alojamento; autor alegou que agiu em legítima defesa após ser agredido.
Um homem de 37 anos foi preso em flagrante na noite de domingo (01) em Inocência após esfaquear e matar um colega de 36 anos durante uma briga em um alojamento no loteamento Jorge Issa. O incidente ocorreu por volta das 18h30 e foi atendido pela Polícia Militar.
De acordo com o relato dos policiais militares, a guarnição foi acionada para atender a um chamado de esfaqueamento. Ao chegarem ao local, encontraram a vítima já sem vida, conforme informado pelos socorristas do hospital local que também foram acionados.
O autor do crime, ao ser preso, alegou que os dois estavam bebendo quando a vítima desferiu um tapa em seu rosto. Em resposta, ele pegou uma faca e golpeou a vítima na região do pescoço, resultando na morte imediata. A Polícia Militar preservou o local do crime e acionou a Polícia Científica para realizar a perícia.
O autor foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil sem lesões corporais, onde permanece à disposição da Justiça para as providências cabíveis. O caso está sendo investigado pela autoridade policial.
Fonte: MS Todo Dia
Foto: Assessoria
Violência contra mulher bateu recorde em 2023, mas 2024 já supera em número feminicídios
(Foto: Ana Laura Menegat, Midiamax)
Números de violência contra a mulher em Mato Grosso do Sul continuam crescentes. Dados do Observatório da Mulher de Campo Grande, apontam que 2023 foi o maior, em 10 anos, com casos de denúncias de violência doméstica, mais de 20 mil casos.
Além disso, a violência psicológica dobrou de um ano para o outro. Apesar de não constar nos dados do Observatório, em 2024 o número de feminicídios já superou o do ano passado, faltando ainda um mês para o ano acabar. Até o momento, foram registrados 31 feminicídios, 80 tentativas e 51 vítimas de homicídio.
Sobre os crimes mais graves, para se ter ideia, este ano, até o dia 19 de novembro, Mato Grosso do Sul registrou 78 tentativas de feminicídio e 30 feminicídios consumados. Desses, Campo Grande foi palco de 15 tentativas e 9 feminicídios consumados.
Os dados analisados pelo Observatório mostram que, em 2022, 77 mulheres foram vítimas de homicídio no Estado e 44 de feminicídio. Outras 127 quase perderam a vida. Já em 2023, foram 51 vítimas de homicídios, 30 de feminicídio e 125 que quase perderam a vida.
Em 2023, 20.788 mulheres registraram ter sofrido algum tipo de violência doméstica. Este ano já são 17,6 mil até o momento.
Casos de ameaça, por exemplo, foram 16.052 em 2022 e 17.544 no ano de 2023, um aumento de 9,29%. O crime de stalking, ou perseguição, apesar de ter uma pequena redução, ainda é preocupante. Em 2022, 1.338 mulheres de MS relataram terem sido vítimas de perseguição. Em 2023, foram 1.223.
Crimes de estupro também tiveram aumento no Estado e em Campo Grande. Em 2022, MS registrou 2.156 casos e 2.471 no ano seguinte. Já na Capital, o crime saltou de 640 para 688, isso sem contar as vítimas crianças e adolescentes.
O crime contra crianças e adolescentes, chamado de estupro de vulnerável, também subiu de 2.073 para 2.325. Importante frisar que o Observatório não conseguiu separar os casos de crianças e adolescente por sexo nesses anos anteriores.
Porém, os números relacionados a 2024 mostram que 1.749 mulheres foram vítimas de estupro em Mato Grosso do Sul, sendo 451 em Campo Grande. Vítimas estas, que podem ser adultas, crianças ou adolescentes que se encontravam em situação vulnerável.
A análise ainda indica que 2024 pode terminar com quantidades equiparadas ou maiores de ocorrências, já que a violência contra as mulheres tem se mostrado profundamente enraizada nas estruturas patriarcais da sociedade como expressão de controle e poder, e ou tem aumentado como resposta e resistência aos avanços dos direitos e da igualdade de gênero, buscando revertê-los.
Violência psicológica
Já ‘invisível’ aos olhos dos que estão de fora e às vezes até mesmo da própria vítima, a violência psicológica, dobrou de um ano para o outro. Em 2022, foram registrados 399 casos, enquanto em 2023 o número saltou para 602, ou seja, 50,88%.
A violência psicológica também pode ser chamada de ‘agressão emocional’. A Lei Maria da Penha a descreve como sendo condutas que causem danos emocionais em geral ou atitudes que tenham objetivo de limitar ou controlar suas ações e comportamentos, através de ameaças, constrangimentos, humilhações, chantagens e outras ações que lhes causem prejuízos à saúde psicológica.
Trata-se de uma forma de violência de difícil identificação, pois o dano não é físico ou material. Muitas vítimas não se dão conta de que estão sofrendo danos emocionais.
Por exemplo, podem caracterizar violência psicológica atos de humilhação, desvalorização moral ou deboche público, assim como atitudes que abalam a autoestima da vítima e podem desencadear diversos tipos de doenças, tais como depressão, distúrbios de cunho nervoso, transtornos psicológicos, entre outras.
Midiamax
Aparecida do Taboado: Casal morre ao ser arremessado e ter moto arrastada por 100 metros na BR-158
(Reprodução: News Informa)
José Reis Antônio Filho, de 42 anos, e Sônia Ribeiro de Camargo Silva, de 43, morreram após serem arremessados e terem a motocicleta onde estavam arrastada por um motorista que fugiu sem prestar socorro. O acidente aconteceu na BR-158, em Aparecida do Taboado, a 457 quilômetros de Campo Grande, no sábado (30).
Segundo o boletim de ocorrência, o casal estava em uma motocicleta modelo Bros, quando foi atingido na traseira por um carro modelo Ônix, conduzido por um idoso, de 65 anos, a aproximadamente 15 quilômetros do trevo da cidade.
Com a batida, as vítimas foram arremessadas, sendo que José foi encontrado a 75 metros de onde houve a colisão. Já Sônia foi encontrada a aproximadamente 13,9 metros do corpo de José e a quase 50 metros de onde os veículos pararam. O casal não resistiu e morreu no local.
Devido ao impacto da colisão, a motocicleta ficou presa no motor e capô do carro, sendo arrastada por aproximadamente 135 metros. O motorista do veículo fugiu, abandonando o carro no local.
Logo, equipes da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Polícia Civil e Perícia Técnica foram acionadas para realizarem os levantamentos. Em diligências no local, os policiais verificaram que o carro estava em nome de outra pessoa, mas encontraram a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) do motorista dentro do veículo.
O motorista ainda não foi localizado e o caso é tratado como homicídio culposo na direção de veículo automotor, fuga do local do acidente e omissão de socorro.
MS Informa / Midiamax