MEC vai propor lei para proibir uso de celulares em salas de aula
Superaplicativo financeiro está em fase inicial e deve ficar pronto em até dois anos
O ministro da Educação, Camilo Santana, está preparando um projeto de lei que proíbe o uso de telefones celulares dentro de salas de aulas de escolas públicas e privadas do País. De acordo com a pasta, a proposta vai ser apresentada ao Congresso Nacional em outubro.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), a intenção é garantir maior segurança jurídica a Estados que já possuem leis que proíbem o uso dos aparelhos em salas de aulas. Um exemplo é o Ceará, reduto eleitoral do ministro, que aprovou uma lei sobre o tema em 2008.
Em São Paulo, está em tramitação o projeto de lei nº 293/2024, que estabelece a proibição do uso dos celulares em escolas do Estado. A proposição atualmente está na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e acendeu discussões por parte de educadores e gestores públicos.
Segundo a pesquisa TIC Educação 2023, lançada no mês passado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, 28% das escolas de ensino fundamental e médio públicas e particulares do Brasil proíbem o uso de celular pelos alunos. O levantamento mostrou também que 64% das instituições permitem, mas restringem o acesso aos telefones a determinados espaços e horários.
O MEC também argumenta que a proibição dos celulares em salas de aula vai de encontro com o resultado de estudos internacionais sobre o tema. As pesquisas citadas pela pasta apontam que os aparelhos causam distrações nos estudantes, interferindo no aprendizado.
Em julho de 2023, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), divulgou um relatório onde alertava sobre o uso excessivo de telas por crianças e adolescentes. A entidade também citou exemplos de países onde o uso é proibido.
“Dados de avaliações internacionais em larga escala sugerem uma correlação negativa entre o uso excessivo das tecnologias de informação e comunicação e o desempenho acadêmico. Descobriu-se que a simples proximidade de um aparelho celular era capaz de distrair os estudantes e provocar um impacto negativo na aprendizagem em 14 países’, destaca a Unesco.
Camilo afirmou ao Diário do Nordeste nesta quinta-feira, 20, que técnicos do ministério estão formulando o texto que será apresentado ao Congresso Nacional. Ao Estadão, o MEC afirmou que a medida vai fazer parte de um pacote com outras regulamentações que estão sendo analisadas pela pasta.
Para ser aprovado, o projeto de lei que será apresentado pelo MEC será discutido pelos parlamentares e precisará ser aprovado por maioria simples da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Passado pelo Congresso, ainda é necessária uma sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
(Estadão)
Menino de 6 anos é morto e decapitado pela mãe em PB
Mulher foi encontrada por polícias com a cabeça da criança em seu colo
O menino Miguel Ryan, de apenas seis anos, foi morto com golpes de faca na manhã desta sexta-feira (20), na cidade de João Pessoa, na Paraíba, e a principal suspeita do crime é a mãe do garoto, Maria do Rosário Mendes, que foi encontrada pela Polícia Militar com a cabeça decapitada do filho no colo.
Segundo informações de portais de notícias locais, vizinhos ouviram os gritos de socorro da criança por volta das 4h e acionaram a Polícia Militar, que ao chegar no local, se deparou com o local sujo de sangue e a cabeça da criança no colo da mãe.
A mulher, que apresentava sinais de instabilidade mental, tentou atacar os policias com duas facas, sendo alvejada pelos agentes em defesa própria. Vizinhos relataram que ouviram 10 disparos.
Devido aos ferimentos, ela precisou ser levada para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, onde está internada em estado grave.
No local, além do corpo da criança, os policiais também encontraram vídeos relacionados a rituais de decapitação, além de um gato agonizando em um dos quartos. Vizinhos contaram que ouviram músicas de caráter ritualístico vindas do apartamento da mulher. BATANEWS/REDAçãO
Candidatos às eleições municipais de 2024 estão protegidos de prisão a partir deste sábado (21)
A norma tem como objetivo garantir o equilíbrio do processo eleitoral, protegendo os candidatos de possíveis manobras políticas que possam prejudicar suas campanhas
A partir deste sábado, 21 de setembro, os candidatos que disputam os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de 2024 estarão imunes à prisão ou detenção, exceto em casos de flagrante delito.
A norma, prevista no artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), tem como objetivo garantir o equilíbrio do processo eleitoral, protegendo os candidatos de possíveis manobras políticas que possam prejudicar suas campanhas.
A proteção legal estende-se até o primeiro turno, que ocorrerá em 6 de outubro. Caso algum candidato seja detido nesse período, a lei determina que ele seja levado imediatamente ao juiz responsável, que avaliará a legalidade da prisão. Se não for comprovado flagrante, a prisão deve ser relaxada.
Além dos candidatos, os eleitores também estarão protegidos por uma norma semelhante, que proíbe prisões nos cinco dias que antecedem o pleito, a partir de 1º de outubro, com exceção para crimes cometidos em flagrante.
Nos municípios onde houver segundo turno, marcado para 27 de outubro, a proteção aos candidatos será renovada, novamente com ressalva para casos de flagrante.
No estado de Mato Grosso do Sul, apenas Campo Grande possui eleitores suficientes para uma eventual realização de segundo turno.
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Fonte: MS Todo Dia
Acidente mata mulher e deixa outro em estado grave na BR-262
Acidente matou uma pessoas e deixou outra em estado grave nesta sexta (Fala Povo)
Idosa de 70 anos identificada como Elza de Lima da Silva, de 70 anos, morreu em um acidente na BR-262 em Terenos, cidade a 31 quilômetros de Campo Grande, no final da tarde desta sexta-feira (20). Um homem de 46 anos foi levado para atendimento em estado grave.
No veículo, um Hyundai HB20, havia a motorista de 45 anos, filha de Elza, o passageiro de 46, e no banco de trás, duas jovens, de 28 e 17 anos, filhas da condutora. Elza também estava no banco de trás, junto com as netas.
Conforme o registro policial, o veículo seguia na BR-262, de Aquidauana a Terenos, momento em que, no km-395, a motorista perdeu o controle da direção do veículo que foi para fora da pista à direita, onde colidiu contra uma árvore e rodopiou em direção ao matagal.Conforme a PRF (Polícia Rodoviária Federal), o passageiro do banco dianteiro foi socorrido em estado grave. Já a condutora e as filhas que estavam no banco traseiro, foram levadas para atendimento com lesões médias e leves, e conscientes. A idosa, que também estava no banco traseiro, morreu no local. Além da PRF, a Polícia Civil e Perícia foram acionadas. Midiamax
