Foto ilustrativa (Fonte: Cassilândia Notícias)
A Prefeitura de Cassilândia publicou autos de infração contra proprietários de imóveis urbanos por descumprimento das normas previstas na legislação municipal. As autuações constam no Diário Eletrônico do município, na edição 2937, divulgada pelo sistema oficial de publicações administrativas nesta terça-feira, 10 de fevereiro.
De acordo com o documento oficial, os proprietários foram notificados por irregularidades constatadas em seus imóveis, conforme previsto no Código de Posturas e demais normas municipais que tratam da conservação, limpeza, uso e ocupação do solo urbano. As infrações podem estar relacionadas a situações como falta de manutenção, acúmulo de entulhos, mato alto, ou outras condições que representem risco à saúde pública, segurança ou ao ordenamento urbano.
A administração municipal reforça que a fiscalização tem caráter preventivo e educativo, mas que, em caso de descumprimento das notificações, os proprietários estão sujeitos à aplicação de multas e demais sanções previstas em lei. O objetivo é garantir a organização da cidade, evitar focos de proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.
Os imóveis autuados podem ser conferidos no Diário Oficial do Município de Cassilandia, publicado hoje, CLICANDO AQUI, a partir da página 40. Cassilândia Notícias
