Ex-diretor da Apae está no centro de investigações do Gaeco (Reprodução / Arquivo, Jornal Midiamax)
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou recurso e manteve bloqueio nas contas do contador João Antonio de Freitas Silva, acusado de ajudar o ex-diretor da Apae, Paulo Henrique Muleta de Andrade, a se desfazer de R$ 900 mil, que seria de origem ilícita.
Ele tentou alegar que a Justiça não poderia penhorar valores necessários para a subsistência. Ainda justificou que a decisão anterior que manteve o bloqueio não analisou questões como “Menor Preço em Concorrência Pública” e sua relação com o “Superfaturamento”.
No entanto, por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal negaram o recurso, chamado ‘embargos de declaração’. “A irresignação que traduz mero inconformismo com o resultado do julgamento não autoriza o manejo de embargos de declaração“.
Ex-coordenador também está com valores bloqueados
Em julho, a Justiça também negou pedido de Muleta para desbloquear R$ 42.415,52, já que seriam para o sustento de sua família. No entanto, o juiz Deyvis Ecco apontou que “há indícios de que os valores bloqueados, no montante de R$ 42.415,52, possuem origem ilícita“.
As investigações do Gaeco (Grupo de Apoio de Combate ao Crime Organizado) revelaram que Muleta e seu contador, João Antônio de Freitas Silva, ‘distribuíram’ R$ 1.117.509,99 em poucos dias após a deflagração da Operação Turn Off.
Assim que Muleta deixou a prisão, em 2023, ele tentou se desfazer dos valores para evitar bloqueio.
Os dois são investigados pelos desvios de R$ 8,9 milhões da Apae, entidade que auxilia crianças excepcionais.
Contador ajudou a se desfazer de R$ 900 mil para evitar bloqueio
Conforme as investigações, Paulo Henrique Muleta Andrade e seu contador João Antônio de Freitas Silva ‘distribuíram’ R$ 1.117.509,99 em poucos dias após a deflagração da Operação Turn Off, que resultou na prisão de Muleta, além de empresários e servidores por fraudes em contratos na saúde e educação com o governo do Estado.
Conforme investigação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), tão logo Muleta deixou a prisão, em dezembro de 2023, iniciou processo de ocultação de valores ilícitos, para evitar o bloqueio do dinheiro.
Consta no pedido de prisão assinado pelo juiz Robson Celeste Candeloro, que Muleta transferiu R$ 585.809,09 da conta de uma de suas empresas de fachada, a Estomacare Produtos Hospitalares, para sua conta pessoal.
Depois, transferiu R$ 198 mil da conta da JA Comércio de Produtos Hospitalares para a conta de João Antônio. Em seguida, mais R$ 333.700,00 da Mimedical Comércio e Distribuidora também para a conta do contador, que se desfez de R$ 900 mil para contas de terceiros.
Assim, o Gaeco ressalta que “em poucos dias, quase 01 (um) milhão de reais desviados da Apae, no âmbito do Convênio com o Estado, são transferidos para terceiro”.
A manobra considerada lavagem de capitais teve objetivo de evitar bloqueio de suas contas, já que passaram a ser investigadas após a Turn Off.
Midiamax
