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Caio tampando o rosto ao sair da sala de audiência da 1ª Vara do Tribunal do Júri (Foto: Osmar Veiga/Arquivo)
A Justiça decidiu manter a prisão preventiva do músico Caio Cesar Nascimento Pereira, acusado de assassinar a jornalista Vanessa Ricarte. A decisão, publicada no Diário da Justiça em 22 de julho, considera que a liberdade do réu representa risco à ordem pública, dada a gravidade do crime.
Caio é réu por feminicídio qualificado, cárcere privado e violência psicológica. A promotora classificou sua conduta como ‘repugnante e torpe’. Vanessa foi morta em 12 de fevereiro, horas após registrar um boletim de ocorrência contra ele. O juiz aceitou a denúncia, mas afastou as acusações de cárcere privado e violência psicológica por falta de provas.
A revisão está prevista no artigo 316, parágrafo único, da legislação penal, e deve ser feita a cada 90 dias, mesmo sem pedido das partes. Segundo o advogado Renato Cavalcante Franco, essa foi a primeira “visita’ do Judiciário em relação à prisão preventiva desde que Caio foi preso. “O magistrado entendeu que, neste momento, ele deve continuar preso. Em especial pelos fatos extremamente graves que são atribuídos ao acusado’, disse o defensor.
Ele acrescenta que há diligências pendentes e recursos apresentados pelo Ministério Público que ainda precisam ser julgados. “Assim que tudo se restabelecer, o processo deverá seguir normalmente’, completou.
Réu – Caio foi denunciado por feminicídio qualificado por motivo fútil, além de cárcere privado e violência psicológica, ainda em fevereiro deste ano. No documento, a promotora Lívia Carla Guadanhim Bariani, da 19ª Promotoria de Justiça, classificou a conduta do réu como “repugnante e torpe’ e pediu que ele fosse condenado a indenizar a família de Vanessa em valor não inferior a R$ 10 mil.
Em 19 de março, o juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida aceitou a denúncia, tornando Caio oficialmente réu. Para o magistrado, havia indícios suficientes de autoria e a materialidade do crime estava comprovada. No entanto, ele afastou as acusações de cárcere privado e violência psicológica por considerar que não havia provas suficientes dessas condutas.
Caso – Vanessa Ricarte foi morta no dia 12 de fevereiro deste ano, horas depois de registrar boletim de ocorrência contra Caio na Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), em Campo Grande. Ela havia pedido uma medida protetiva, que chegou a ser expedida pela Justiça, mas não foi comunicada a tempo ao acusado.
No fim da tarde, acompanhada por um amigo, Vanessa voltou à própria casa para buscar roupas e pertences. No local, foi surpreendida pelo ex-noivo, que a esfaqueou três vezes. Ela não resistiu aos ferimentos.
Campo Grande News
