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Odair, coordenador da Vigilância Sanitária em Cassilândia
A Vigilância Sanitária de Cassilândia autuou, no último final de semana, uma empresa que realizava venda casada de consulta e óculos na cidade. O caso, classificado como “estranho e inusitado” para a população, é, no entanto, recorrente para a Vigilância, que já acompanhou outros casos semelhantes no estado.
A Associação Comercial e Industrial de Cassilândia (ACEC), que locou o salão para o evento, divulgou uma nota de esclarecimento, assinada pelo presidente José Donizete Ferreira Freitas. A nota informa que o locatário afirmou que o objeto da locação era a realização de um “projeto social”, o que “não demonstrava aparentemente má-fé”. A ACEC ressaltou que em todos os contratos de locação, o locatário assume as responsabilidades civis, criminais e trabalhistas.
Odair, Coordenador da Vigilância Sanitária do município, explicou que essas empresas vêm de outros estados, passando-se por iniciativas de ajuda à população sem fins lucrativos. Contudo, na verdade, elas vendem óculos, muitas vezes a preços mais caros do que em óticas regularizadas. A abordagem da Vigilância ocorreu após fiscais se infiltrarem no evento. Eles se inscreveram para as consultas e, após confirmação de que os exames e vendas estavam ocorrendo, pediram apoio da Polícia Militar para a fiscalização.
No local, quatro pessoas estavam realizando o trabalho sem registro profissional adequado. Eles tentaram alegar que a ação era voluntária e que não sabiam da proibição, mas a Vigilância constatou máquinas de oftalmologia, óculos expostos para venda, máquinas de cartão e tabelas de preços com pagamentos parcelados, evidenciando o fim lucrativo. As empresas chegam a pedir um quilo de alimento como “doação” para tentar mascarar a natureza comercial da atividade.
Estima-se que cerca de 40 pessoas estavam sendo atendidas no momento da fiscalização, com potencial de atendimento a mais de 200 pessoas. A população presente ficou espantada, e a Vigilância explicou o motivo da interdição. Odair alertou para a necessidade de desconfiar de “boas ações” envolvendo produtos de alto custo como óculos, pois “ninguém está fazendo boa ação para ninguém” nessas situações. A empresa detectada em Cassilândia, aparentemente, agia apenas por meio de redes sociais, sem envolvimento de líderes locais.
A apreensão resultou na retenção de uma máquina de oftalmologia e 241 pares de óculos. Odair revelou que já houve casos semelhantes em Cassilândia, um em fevereiro/março, onde a apreensão não foi possível por falta de flagrante, e outro no bairro Seringal, onde a empresa adiantou o evento um dia, frustrando a fiscalização.
A recomendação da Vigilância para as pessoas que fizeram exames ou compraram óculos nessas condições é procurar um oftalmologista para refazer os exames e verificar a real necessidade e grau dos óculos. A comunidade deve sempre buscar informações junto à Secretaria de Saúde ou à própria Vigilância sobre a legalidade de tais ações, pois projetos benéficos à população são amplamente divulgados, e não de forma “escondida”.
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