TRE-MS alerta para necessidade de quitação de débitos e atualização cadastral para evitar cancelamento
Em Mato Grosso do Sul, 92.981 eleitores correm o risco de ter os títulos cancelados caso não regularizem sua situação com a Justiça Eleitoral até o dia 19 de maio. O cancelamento ocorre quando o eleitor deixa de votar em três eleições consecutivas, não justifica a ausência ou não paga as multas pendentes, conforme informado pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul).
A consulta da situação eleitoral pode ser feita no Autoatendimento Eleitoral, disponível no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Além disso, o aplicativo e-Título também envia notificações aos eleitores sobre a possibilidade de cancelamento.
Para evitar a perda do título, o eleitor deve comparecer a um cartório eleitoral ou posto de atendimento, levando um documento oficial com foto. O título eleitoral físico ou o aplicativo e-Título também podem ser utilizados para a regularização. A documentação exigida pode variar conforme a situação do eleitor.
Eleitores que não votaram nem justificaram a ausência devem pagar uma multa por turno não comparecido, cujo valor é definido pelo juiz eleitoral. O pagamento pode ser realizado pelo Autoatendimento Eleitoral, pelo aplicativo e-Título ou presencialmente no cartório eleitoral, via boleto, Pix ou cartão. A regularização ocorre automaticamente após a compensação do pagamento.
Segundo o portal Estatísticas Eleitorais do TSE, a última anulação de títulos em Mato Grosso do Sul aconteceu em 2019. Desde 2020, devido à pandemia de Covid-19, não houve cancelamento por ausência às urnas. O TSE reforça que é fundamental regularizar a situação dentro do prazo para garantir o direito ao voto nas próximas eleições e evitar impedimentos legais.
No último pleito, realizado em 2024, 184.812 eleitores deixaram de votar, o que corresponde a 28,60% do total de votantes aptos. No segundo turno, a abstenção aumentou com um acréscimo de 20.013 eleitores que não compareceram às urnas. Já no primeiro turno, em 6 de outubro, a taxa de ausência foi de 25,50%, percentual semelhante ao registrado em 2020, quando a pandemia ainda impactava as eleições e a abstenção ficou em 25,14%.
Fonte: MS Todo Dia