Equipes do Corpo de Bombeiros durante atendimento da vítima Cláudio Sanches Lopes. (Foto: Arquivo)
Dados recentes sobre mortes de trabalhadores em Mato Grosso do Sul são escassos, mas notícias apontam alta frequência de acidentes fatais, principalmente em setores como agricultura, construção civil e eletricidade. Entre 2014 e 2021, o Ministério do Trabalho e Emprego registrou mais mortes na agricultura do que na construção civil. Advogados trabalhistas destacam a responsabilidade das empresas em garantir a segurança dos funcionários através de treinamentos, EPIs e fiscalização, enquanto as famílias das vítimas têm direito a indenizações e pensões em caso de acidentes de trabalho.
São homens que morreram soterrados, eletrocutados e até esmagados. Uma das situações mais chocantes é recente: José Donizete de Medeiros, 60 anos, teve o braço e perna puxados por uma máquina de triturar cana acoplada a um trator. Ele chegou a ser socorrido, mas morreu no Hospital Auxiliadora, em Três Lagoas. O acidente foi em uma propriedade rural perto da MS-320, na mesma cidade. A reportagem entrou em contato com a família dele, mas não houve retorno.
Pelos números do MTE, entre 2014 e 2021, foram 333 mortes no trabalho em Mato Grosso do Sul, sendo 75 de trabalhadores em “agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura’. Em seguida, aparecem as mortes de quem atua na indústria, com 68 casos; 58 em transporte e armazenagem; 53 em ocupações que envolvem comércio e reparação de veículos; e só então estão os casos de quem atua na construção civil, com 35 óbitos no mesmo período. No setor de eletricidade e gás, foram 10.
O advogado trabalhista, Pedro Espinosa, avalia que alguns tipos de ocupação tendem a ser mais arriscadas, como trabalhos em altura, no trânsito, em segurança, com maquinário pesado e no manuseio de substâncias perigosas. “Infelizmente, essa é uma realidade. Os setores mencionados estão entre os mais suscetíveis a acidentes fatais justamente pela alta exposição ao risco inerente a essas atividades’.
Segundo ele, as empresas contratantes podem ser responsabilizadas caso fique demonstrado que houve negligência. Entre as punições que podem recair sobre elas, estão indenizações civis como pagamento de reparações à família da vítima ou multas administrativas aplicadas por órgãos fiscalizadores, “e até responsabilização criminal para empregadores ou superiores hierárquicos, caso seja comprovado dolo ou culpa que acabaram contribuindo para o acidente de alguma forma’, diz o advogado.
Para ele, há sim o peso da responsabilidade da empresa sobre o que ocorre com o trabalhador, mas ele avalia que o hábito e a rotina podem levar o trabalhador a subestimar os riscos. “E é exatamente por isso que as empresas detêm a obrigação legal de agir preventivamente’, reforça.
Espinosa defende que os empregadores realizem treinamentos frequentes sobre os riscos da atividade, tornem obrigatória a utilização de EPIs (Equipamentos de Segurança), “com a devida garantia de boa condição e pertinência a função’ e ainda fiscalizem o cumprimento de todas as normas de segurança, monitorando as condições de trabalho constantemente.
Por fim, lembra que a família de quem perde um ente durante o exercício de sua função tem direito ao acerto rescisório do contrato de trabalho, pensão por morte acidentária pelo INSS em caso de trabalhador segurado. Já se a empresa tiver responsabilidade direta ou indireta na morte, a família ainda pode buscar na Justiça o ressarcimento de “despesas, indenização por danos morais e pensionamento mensal calculado em cima da renda e expectativa de vida do trabalhador’.
2023 e 2024 – Através de pesquisa, a reportagem do Campo Grande News identificou duas mortes de trabalhadores no local de ocupação em 2023 e oito este ano. Em outubro do ano passado, ao cortar o fio de 220 volts de uma betoneira com o dente, trabalhador, de 45 anos, morreu em Campo Grande. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu. Ainda em 2023, Odair José Pereira Nunes, de 46 anos, morreu após se envolver em um acidente com uma máquina de irrigação de vinhaça, em uma fazenda de Naviraí. A reportagem tentou contato com a família dele, sem sucesso.
Este ano, em janeiro, Márcio Rogério Perin Campitelli morreu ao cair em fosso de elevador em um silo de grãos, em uma estrada vicinal que liga Nova Andradina a Taquarussu. Também em janeiro, Cláudio Sanches Lopes, de 41 anos, morreu ao ser soterrado durante a abertura de uma vala para construção de silos, em fazenda situada na rodovia estadual MS-040, saída para São Paulo, em Campo Grande. A família dele não respondeu às mensagens da reportagem.
Em março, homem de 35 anos foi encontrado morto em Amambai após receber uma descarga elétrica enquanto realizava a mudança de local de um poste de energia e um mês depois, o trabalhador Alexandro Alicio dos Santos, de 24 anos, morreu eletrocutado ao encostar em uma máquina colheitadeira que estava energizada.
No mês de junho, Rosivaldo da Silva Gama, de 51 anos, morreu soterrado numa fossa em Ribas do Rio Pardo. Já em agosto, Pedro Henrique Rodrigues de Barros, de 23 anos, e Wellington Ferreira Ramos, de 32 morreram soterrados enquanto atuavam na construção de um silo, na fazenda Bom Jesus, localizada na região de Sonora.
Por fim, um rapaz de 38 anos morreu depois de ser prensado por dois veículos, na cidade de Coronel Sapucaia. Funcionários estavam no canteiro de obras de uma empresa, a vítima estava abastecendo o comboio e foi dar auxílio a outros colegas que carregavam caminhões. Foi quando a porta da cabine de um veículo o prensou contra outro.
BATANEWS/CGNEWS