O Supremo Tribunal Federal (STF) é composto por 11 ministros. Além de ser indicado pelo presidente da República, para poder entrar na Casa é preciso ser brasileiro, ter mais de 35 anos e menos de 65 anos, amplo conhecimento jurídico e boa reputação, sem qualquer acusação ou suspeita.
O último magistrado a tomar posse foi Cristiano Zanin, que assumiu a vaga aberta pela aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Ele foi a primeira indicação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no terceiro mandato como chefe de Estado. Veja aqui o perfil de Zanin.
Uma vez que a indicação do presidente é aprovada pelo Senado e a posse é confirmada, o ministro pode permanecer na Corte até completar 75 anos.
A ministra Rosa Weber se aposentou da Suprema Corte em outubro de 2023, por completar a idade-limite. O presidente Lula ainda anunciará quem será o próximo nome a integrar o tribunal, que atualmente conta com uma vaga aberta.
Atualmente, a composição dos ministros é a seguinte:
Luís Roberto Barroso (presidente)
Nascido em Vassouras (RJ), Barroso é bacharel e mestre em Direito, doutor em Direito Público e livre-docente. Indicado por Dilma Rousseff (PT), é ministro do STF desde junho de 2013 e atual vice-presidente da Corte.
Foi procurador do Estado do Rio de Janeiro e assessor jurídico da Secretaria de Justiça do Estado do RJ, e é autor de vários livros.
Luiz Fux
Nascido na cidade do Rio de Janeiro, Fux é doutor em Direito Processual Civil e membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Indicado por Dilma Rousseff (PT), é ministro do STF desde março de 2011 e presidiu a Corte de 2020 a 2022.
Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2001 a 2011, e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) de 1997 a 2001. Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de fevereiro a agosto de 2018.
Cármen Lúcia
Nascida em Montes Claros (MG), Cármen Lúcia é formada em Direito, mestre em Direito Constitucional e especialista em Direito de Empresa. Indicada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é ministra do STF desde junho de 2006 e presidiu a Corte de 2016 a 2018.
Ao longo da carreira, atuou como advogada, procuradora do Estado de Minas Gerais e professora.
Gilmar Mendes
Nascido em Diamantino (MT), Gilmar Medes formou-se em Direito e atuou como procurador da República em alguns processos do STF, de outubro de 1985 a março de 1988. Indicado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB), é ministro do STF desde junho de 2002 e presidiu a Corte de 2008 a 2010.
Foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil de 1996 a 2000, e Advogado-Geral da União de janeiro de 2000 a junho de 2002.
Edson Fachin (vice-presidente)
Edson Fachin nasceu em Rondinha (RS) e se formou em Direito. É mestre e doutor em Direito das Relações Sociais. Indicado por Dilma Rousseff (PT), é ministro do STF desde junho de 2015.
Ao longo da carreira, atuou como professor, advogado e procurador do Estado do Paraná. É membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.
Dias Toffoli
Dias Toffoli nasceu em Marília (SP) e se formou em Direito. Indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é ministro do STF desde outubro de 2009 e presidiu a Corte de 2018 a 2020.
Atuou como Advogado-Geral da União de 2007 a 2009, e como presidente do TSE de 2014 a 2016.
Alexandre de Moraes
Nascido em São Paulo (SP), Alexandre de Moraes é formado em Direito e doutor em Direito do Estado. Indicado por Michel Temer (MDB), é ministro do STF desde março de 2017.
Exerceu os cargos de secretário municipal de Transportes de São Paulo, secretário de Estado da Segurança Pública de SP e é o atual presidente do TSE.
Kassio Nunes Marques
Nunes Marques nasceu em Teresina (PI), se formou em Direito e se especializou em Processo e Direito Tributário. Indicado por Jair Bolsonaro (PL), é ministro do STF desde novembro de 2020.
Ocupou diversos cargos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí, tornou-se juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e, em 2011, assumiu o cargo de desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
André Mendonça
Natural de Santos, no litoral paulista, o advogado, pastor e ex-ministro da Justiça é formado pela Faculdade de Direito de Bauru, no interior de São Paulo. Indicado por Jair Bolsonaro (PL), é ministro do STF desde abril de 2022.
Tem também o título de doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
Cristiano Zanin
Natural de Piracicaba (SP), Cristiano Zanin tomou posse no STF em agosto de 2023. Se formou em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999. É especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais.
Trabalhou em casos como da recuperação judicial da Varig, a falência da Transbrasil e a revisão do acordo de leniência da J&F. Zanin se tornou o principal advogado de Lula nas investigações da Lava Jato — ele integrava a equipe quando foi feito pedido de habeas corpus que resultou na anulação das condenações do petista.
Flávio Dino
Natural de São Luis, no Maranhão, Flávio Dino foi aprovado pelo Senado em dezembro de 2023, após ser indicado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se formou em Direito na Universidade Federal do Maranhão em 1991.
Foi juiz federal por 12 anos e assumiu cargos ligados à magistratura, como secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, foi deputado federal, governador, senador e ministro da Justiça.
Mandato do presidente do STF
O presidente do STF, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça, e o vice-presidente são eleitos pelo Plenário da Casa e têm mandatos de dois anos.
Segundo o Regimento Interno do STF, isso deve ser feito na segunda sessão ordinária do mês anterior ao do fim do mandato do presidente atual.
Turmas do STF
O STF conta com duas turmas, cada uma composta por cinco ministros e presidida pelo membro mais antigo do grupo. A formação dura um ano, até que todos os integrantes tenham ocupado a presidência, na ordem decrescente de idade.
Atualmente, as composições são as seguintes:
Primeira Turma
Alexandre de Moraes (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Segunda Turma
Dias Toffoli (presidente), Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça.
Fonte: CNN Brasil