Vereador Arthur Barbosa (Zildo Vieira, Jornal Cassilândia)
A vereadora de Cassilândia, Sumara Leal (PDT), procurou a delegacia de Polícia Civil para registrar um boletim de ocorrência por perseguição. Em uma nova denúncia, a parlamentar alega ter sido perseguida pelo presidente da Câmara e mais três vereadores após denunciar ter sofrido violência política de gênero.
Na última semana, Sumara denunciou Arthur Barbosa (União) por crime de violência política de gênero. Ele agora responde ação na Justiça. O caso foi denunciado pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) após, em 11 de março, o presidente da Casa de Leis constranger a vereadora.
Nesta segunda-feira (25), segundo o registro policial, Sumara disse que estava em uma viagem a bordo de uma caminhonete S10 com mais três servidoras. Na ocasião, as mulheres pararam o veículo em um comércio, quando encontraram o presidente da Câmara e mais três vereadores.
Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, quando as mulheres pegaram a estrada a caminho de Cassilândia, elas foram perseguidas pelos quatro parlamentares que estavam a bordo de outro veículo.
Durante o trajeto, de acordo com Sumara, conforme ela acelerava a caminhonete, os vereadores faziam o mesmo ‘colando’ o automóvel na traseira do veículo que a vereadora dirigia. Quando ela diminuía a velocidade, os parlamentares também diminuíam.
O Jornal Midiamax tentou buscar o posicionamento do Presidente da Câmara de Cassilândia sobre a denúncia de perseguição, mas não obteve respostas do parlamentar até o fechamento desta reportagem. O canal segue aberto para qualquer manifestação.
Ministério Público denuncia presidente da Câmara por assédio eleitoral
Para a acusação, o vereador “de forma livre e voluntária, ciente da ilicitude e reprovabilidade de sua conduta, constrangeu, humilhou e perseguiu uma colega vereadora, utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher, com a finalidade de dificultar o desempenho de seu mandato eletivo, ao cortar o microfone da vítima e, ao final da sessão, proferiu frases misóginas e críticas, assediando-a”.
Com isso, foi feito pedido para condenação por assédio eleitoral, previsto no artigo 326-B do Código Eleitoral, assim como a reparação dos danos morais sofridos pela vítima. Foi fixado um valor mínimo de indenização para o crime. O procedimento está sob sigilo.
Votação suspensa na Casa
Com suplente, a análise de cassação do presidente da Câmara Municipal de Cassilândia, Arthur Barbosa (União), que aconteceria na manhã desta segunda-feira (25), foi adiada para o dia 1º de abril.
O presidente da Câmara, durante uma sessão, recomendou que a vereadora Sumara Leal ‘use o corpo para trabalhar, assim como usa a língua’. A parlamentar afirma que foi vítima de machismo e humilhação, enquanto o vereador diz que falas foram mal interpretadas.
“Na sessão desta manhã será lida a denúncia com o pedido de aceitação. Se aceito, será formado uma comissão de ética para apurar os fatos e depois será votada a cassação”, explicou a vereadora.
Viajou mais de 100 km para registrar boletim de ocorrência
Sumara Leal precisou viajar mais de 100 quilômetros para Paranaíba para registrar um boletim de violência política de gênero contra o presidente da Casa. Isso porque, segundo a parlamentar, o delegado de Cassilândia, onde ela é vereadora, teria se recusado a registrar a ocorrência.
O Jornal Midiamax acionou a corregedoria da Polícia Civil, que informou que “O Departamento de Polícia do Interior está fazendo o levantamento de informações preliminares quanto a situação ocorrida e, sendo necessário, [o caso] será encaminhado à Corregedoria para apuração”.
Medida protetiva
Em Campo Grande, a vereadora criticou a demora da Casa de Leis de Cassilândia em tomar as providências necessárias e relatou falta de suporte para a situação. A parlamentar pede uma medida protetiva contra o vereador.
“Eles ainda não tomaram nenhuma providência sobre o caso. O Ministério Público entrou com uma ação. O meu advogado também vai pedir a cassação e uma medida protetiva. Só que isso vai ter que ser votado. O que ele fez foi um crime. A violência de gênero está acontecendo até nos bastidores”, informa.
Sumara diz sofrer pressão dos próprios vereadores para ‘enterrar o assunto’. “Os vereadores estão pedindo pra eu não fazer isso, mas o que aconteceu foi um crime. Eu não entendia o que era violência política e não gostaria de ser conhecida por isso, mas já que aconteceu eu vou levantar a bandeira sim para que isso não aconteça novamente”, conta.
A violência política de gênero pode ser caracterizada como “todo e qualquer ato com o objetivo de excluir a mulher do espaço político, impedir ou restringir seu acesso ou induzi-la a tomar decisões contrárias à sua vontade. As mulheres podem sofrer violência quando concorrem, já eleitas e durante o mandato”.
União Brasil
O União Brasil emitiu nota de repúdio no dia 12 de março e informou que irá apurar a conduta do presidente da Câmara Municipal de Cassilândia, Arthur Barbosa (União), que cortou fala da colega vereadora, Sumara Leal (PDT), durante sessão e disse para ela trabalhar com o corpo ‘assim como a língua’.
A nota é assinada pela presidente estadual do partido e superintendente da Sudeco, Rose Modesto, e Michaela Dutra, Presidente do União Mulher em MS. Midiamax