Participantes do programa Pé de Meia devem receber valores até abril; alunos receberão até R$ 9.200 ao final dos 3 anos de estudo
O pagamento do incentivo-matrícula do programa Pé de Meia do MEC (Ministério da Educação) será realizado a partir de 26 de março até 3 de abril aos estudantes matriculados em alguma das 3 séries do ensino médio público.
O depósito da parcela única de R$ 200 do 1º incentivo financeiro-educacional do programa será feito conforme o mês de nascimento dos alunos. Os estudantes podem receber até R$ 9.200 ao final dos 3 anos de ensino médio.
Eis as datas divulgadas pelo ministério para efetuar os pagamentos:
O incentivo-matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.
Caso o estudante do ensino médio público contemplado seja menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize o estudante a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem.
Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para a utilização do valor recebido.
O incentivo só é pago uma vez ao ano, ainda que o estudante realize transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.
Porém, aquele aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que reprovou aquela série terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio, segundo o MEC.
Para fazer o depósito deste 1º incentivo, o MEC se baseará em informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do DF entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, via SGP (Sistema Gestão Presente), conforme previsto na lei 14.818/2024.
O não compartilhamento das informações sobre os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino poderá impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.
Para quem não for contemplado neste 1º período, o MEC informa que se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à matrícula, por parte das redes públicas de ensino médio, de 9 de março a 14 de junho, o pagamento do incentivo-matrícula poderá ser feito até 1º de julho.
Com informações da Agência Brasil.