Ilusrativa Foto: Internet
Preso em 2020, na 6ª fase da Operação Luz da Infância, deflagrada em todo o Brasil, o cirurgião dentista, de 44 anos, tentou voltar a atuar em consultório, mas teve pedido negado e terá de trabalhar, preferencialmente, dentro do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, onde cumprem pena os sentenciados do regime semiaberto.
O dentista foi condenado a 4 anos e 4 meses de prisão, em setembro de 2021, por armazenar e compartilhar fotos e vídeos contendo cenas de estupro de crianças e adolescentes, crime federal previsto no artigo 241-A do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). No dia 18 de fevereiro, quando foi alvo de mandado de busca e apreensão expedido a pedido da operação, com ele, foram encontrados dois notebooks e um smartphone usados para baixar, guarda e distribuir material de pornografia infantil.
Na ocasião, ele foi levado para a DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente) e no interrogatório em solo policial, o dentista confessou que consumia e distribuía o conteúdo ilegal há pelo menos cinco anos. O fato que foi relembrado na denúncia, oferecida pelo MPF (Ministério Público Federal), que reforçou: “conduta que vem praticando, em grande volume, desde os últimos cinco anos anteriores’.
Foi julgado pela 3ª Vara Federal de Campo Grande em processo que tramitou em sigilo, mas, conforme apurado pelo Campo Grande News, só começou a cumprir pena na Colônia Penal em fevereiro deste ano. Foi então que a defesa do dentista fez pedido para que o cliente pudesse voltar a atuar na profissão, mas o da 2ª Vara de Execução Penal, o “enquadrou’.
O magistrado explicou que seria difícil fiscalizar o trabalho do sentenciado. “Atuando como dentista, não é subordinado a ninguém, situação que, por óbvio, dificulta eventual fiscalização. Isso porque, sendo o próprio sentenciado responsável pelo seu local de trabalho, certamente não comunicará eventual falta ao órgão fiscalizador, à direção da unidade prisional ou mesmo ao juízo, frustrando, sem dúvida alguma, o fiel cumprimento da pena’.
O Juiz determinou que o réu, como os outros pelo menos mil apenados do semiaberto, fosse empregado por uma das empresas conveniadas com o Governo de Mato Grosso do Sul para a contratação de mão de obra do sistema prisional, seja para trabalhar dentro da unidade ou executar função externa, desde que com supervisão de contratante que cumpre uma série de obrigações com o poder público.
“O simples fato de se ter mais de mil presos cumprindo pena em regime semiaberto na Capital, já demonstra que o trabalho externo dos presos que cumprem pena neste regime deve ocorrer em local indicado pela Justiça Criminal, sob pena de se inviabilizar a efetiva fiscalização, do contrário, pergunta-se: Se se aplicar a regra de permitir o trabalho externo em local de livre escolha do preso, como fiscalizar mil locais de trabalho de forma eficaz?’, questionou para exemplificar a impossibilidade de abrir exceção.
Seria impossível também garantir que o dentista não reincidirá no crime pelo qual foi condenado, tendo livre acesso à internet, por exemplo.
Outro lado – A defesa do dentista informou que entende e respeita a decisão judicial, mas faz questão de deixar claro que ela não está relacionada ao crime que o cliente cometeu.
A advogada Thaís Priscilla do Couto Lara afirma que o dentista está apenas tentando retomar a vida. “O crime pelo qual ele foi acusado e condenado não foi cometido enquanto trabalhava. Não há porque tirá-lo do mercado de trabalho. Ele não tem faltas, tem excelente comportamento, não reincidiu no crime e passa por acompanhamento psicológico. Mas, a decisão do juiz Albino Coimbra não nos surpreende’.
Luz da Infância – Naquela terça-feira, 38 homens, com idades entre 17 e 80 anos, foram presos pela Operação Luz da Infância no País. A 6ª fase da força-tarefa prendeu quatro em Mato Grosso do Sul. Somente com um dos alvos a polícia encontrou 2.300 arquivos de pornografia infantil.
Na Capital, além do dentista, a polícia prendeu um bombeiro aposentado, à época com 53 anos. Em Bonito, foi preso um servidor municipal, de 60 anos, e em Dourados, um funcionário público estadual de 58 anos. Havia um alvo em Três Lagoas que não foi localizado.
Para chegar aos suspeitos, equipes da Polícia Civil contaram com apoio de técnicos de informática, responsáveis por fazerem uma “varredura’ para localizar os materiais compartilhados na deep web – parte oculta da rede mundial de computadores.
No processo contra o dentista, restou comprovado que ele utilizava aplicativos que funcionam como “atalhos’ para que “ciberpedófilos’ troquem conteúdo.
ANAHI ZURUTUZA / CAMPO GRANDE NEWS