Fato ocorreu quando Policiais Militares Ambientais de Cassilândia realizavam fiscalização nas propriedades rurais do município
Um idoso de 75 anos foi autuado e multado em R$ 15 mil pela PMA (Polícia Militar Ambiental), nesta quinta-feira (30), pelos danos ambientais de erosões afetando nascentes e córrego encontrados na sua propriedade, em Cassilândia.
O fato ocorreu quando Policiais Militares Ambientais de Cassilândia realizavam fiscalização nas propriedades rurais do município e autuaram o proprietário rural, em razão de degradação ambiental de áreas protegidas de nascentes e matas ciliares de córrego, devido a processos erosivos e consequente assoreamento de um curso d’água.
Na fazenda do autuado, uma área de 3 hectares estava tomada por processos erosivos do tipo ravinas e algumas voçorocas tão profundas que atingiram o lençol freático. Os Policiais perceberam que devido a remoção da vegetação sem quaisquer medidas de conservação exigidas em Lei, bem como pisoteio de gado em área protegida de preservação permanente do que seria as matas ciliares e de nascentes, contribuíram com os processos erosivos e as degradações encontradas.
Todo o sedimento carreado dos processos erosivos, motivados pela falta de medidas de conservação, estavam contribuindo com o assoreamento de um córrego que corta a propriedade. O Infrator responderá por crime ambiental de destruir área de preservação permanente. A pena é de um a três anos de detenção. A PMA determinou a interdição da área para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias. O proprietário também foi notificado a apresentar Projeto de Recuperação de Área Degradada e Alterada (PRADA) junto ao órgão ambiental.
FONTE: MS TODO DIA