O Estado vai contar no ano de 2022 com 1 feriado estadual, 7 pontos facultativos e 8 feriados nacionais, de acordo com o Decreto “E” Nº 2, publicado nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial do Estado.
Neste ano, o ponto facultativo do Dia do Servidor Estadual, que é comemorado no dia 28 de outubro, foi antecipado para o dia 10 do mesmo mês, assim haverá repartições públicas no dia 28.
Ainda conforme o documento, os feriados instituídos pelos municípios deverão ser observados pelas instituições do Poder Executivo Estadual, como no caso do aniversário das cidades, mas os pontos facultativos estabelecidos em decretos municipais e federais não vão valer para os órgãos de administração direta e indireta do Estado.
FONTE: MS TODO DIA