Em escrutínio secreto, por 6 a 3, a vereadora Ká Nogueira (MDB), de Chapadão do Sul, teve seu mandato cassado, em sessão extraordinária, com duração de mais de quatro horas, realizada na noite desta terça-feira, 28 de setembro.
A Comissão de Ética da Câmara de Vereadores de Chapadão do Sul processou a vereadora Ká Nogueira, por indecoro parlamentar, após denúncia do Ministério Público Estadual.
Segundo a defesa, farta documentação mostra que Ká Nogueira não cometeu atos que lesem o erário público, ou tenha havido incompatibilidade em suas funções de psicóloga da Prefeitura e de vereadora.
Ká Nogueira teve mandato cassado e advogados deverão questionar ato na justiça
Ká Nogueira foi denunciada por participar de um evento destinado aos vereadores em Brasília em dia e horários de seu expediente como psicóloga no CRAS – Centro de Referência e Assistência Social de Chapadão do Sul.
O Dr. José Ricardo A. Perina, contratado para defender Ká Nogueira, informou que o processo administrativo está carregado de nulidades, e ele e os demais advogados que estão acompanhando o caso estão preparados para devolvê-la ao cargo, via judiciário.
Solidário com a vereadora, o MDB de Chapadão do Sul publicou nesta segunda-feira, 27 de setembro, uma nota pública, com sete argumentos que questionam a decisão, já prevista, dos vereadores. Além de seu partido, Ká Nogueira igualmente distribuiu um relato com alegações que apontariam vários equívocos no processo.
Durante a sessão extraordinária, dois vereadores discursaram em defesa de Ká Nogueira, Mika e Emerson Sapo. Já o vereador tucano e a presidente Aline Tontini, a favor da cassação. O relator Alírio José Bacca elogiou o trabalho da assessoria jurídica, seus colegas vereadores e servidores da Câmara pelo trabalho realizado na condução do processo.
O Dr. Perina usou a tribuna da Câmara para expor as alegações, na tentativa de convencer os demais vereadores da inocência da processada. Ele alegou ainda que se houve erro, este foi do poder executivo e não da vereadora ou da Câmara. Lembrou ainda a defesa, que o inquérito do Ministério Público não foi concluído, tão pouco do Executivo Municipal sobre o caso.
Em sessões anteriores, os vereadores lembraram que o processo foi apresentado ao Tribunal de Contas do Estado que constatou a legalidade da medida e decidiram mantê-lo. Por diversas vezes a Presidente da Câmara, Aline Tontini disse que cumpria a lei, ao concordar com a Comissão de Ética. Já Ká Nogueira deixou claro em seus pronunciamentos que trata-se de uma questão política e não técnica.
Na linha sucessória, caso seja mantida a cassação do mandato, assume o lugar de Ká Nogueira na Câmara, a sua primeira suplente Professora Almira (MDB). Ela foi eleita primeira suplente do MDB, com 373 votos.
Fonte: Jovemsulnews (Norbertino Angeli)