AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Chamada Pública N. 02/2021 Chamada Pública N. 02/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1 do art. 14 da Lei N. 11.947, de 16 de junho de 2009, e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
A Unidade Executora (UEx.) representativa do(a) Escola Estadual HERMELINA BARBOSA LEAL, com sede localizada à RUA DR. MANOEL TOMAZ DA SILVA nº 678, Bairro CENTRO, CEP 79.540-000, município de CASSILANDIA/MS, inscrito(a) no CNPJ sob o N. 00.745.530/0001-69, representado(a), neste ato, pelo seu(sua) Presidente Sr.(a) VANESSA PRADO SOUZA, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, realiza a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o 2º semestre/2021. Os interessados (Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais) deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda, até às 08:00 horas do dia 3 de Setembro de 2021, na sede da Unidade Executora do(a) Escola Estadual HERMELINA BARBOSA LEAL, onde será realizada a sessão pública.
A presente Chamada Pública poderá ser obtida no(a) EE HERMELINA BARBOSA_LEAL, no horário de de 07:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, e nos sites da Secretaria de Estado de Educação: www.sed.ms.gov.br, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar: www.semagro.ms.gov.br e da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural : www.agraer.ms.gov.br, durante o período em que a Chamada Pública estiver aberta.
Vanessa Prado Souza
Presidente APM da E E Hermelina Barbosa Leal
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