MPMS recorreu da sentença de absolvição
O diretor-adjunto de uma escola estadual na cidade de Cassilândia a 430 quilômetros de Campo Grande foi absolvido pelo crime de estupro depois de em 2018 ser acusado de abusar de dois alunos de 9 e 13 anos. O MPMS (Ministério Público Estadual), recorreu da decisão.
A decisão foi publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (9). Nos autos consta que após a instrução penal, o magistrado teria chegado à conclusão que o comportamento do réu, apesar de reprovável, não foi tão intenso, a ponto de comprometer a dignidade sexual das vítimas. Ainda na decisão foi relatado que o diretor se limitou a fazer perguntas íntimas às crianças, não se sabendo por qual motivo, se para o fim de satisfação da lascívia pessoal ou se para o fim de orienta-las, já que uma das vítimas foi levada ao diretor em razão de um problema de comportamento sexual com os colegas de sala.
Consta na denúncia que, o diretor-adjunto pegava os alunos pelas bochechas e os levava para essa “sala do castigo”, local onde perguntava às vítimas sobre do tamanho de seu órgão genital e se já haviam pelos na região genital, ao tempo em que tentava abrir e retirar a calça dos alunos.
As vítimas relataram que as práticas dos atos libidinosos ocorreram em várias ocasiões, não sabendo precisar quantas vezes e sem a presença de testemunhas.
Em decisão ficou determinado que os fatos se encaixariam na contravenção penal, que tipifica a conduta de “molestar alguém ou perturbar-lhe a tranquilidade o que levou a absolvição do réu. Midiamax