Governo já manifestou intenção de entregar à iniciativa privada trechos de rodovias nas regiões norte e leste
A contratação da EPL (Empresa de Planejamento de Logística), estatal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, pelo governo de Mato Grosso do Sul visa analisar quais ativos no setor de transportes podem ser privatizados no Estado. Pelo serviço de um ano, a EPL vai receber R$ 2,1 milhões.
O contrato foi feito com dispensa de licitação, conforme publicado no DOE (Diário Oficial Eletrônico) na semana passada. O objetivo da estatal é indicar o que deve receber investimento público e o que o governo pode privatizar, desde rodovia a aeroporto.
De acordo com a Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), outro motivo é revisar o Pelt (Programa Estadual de Logística e Transporte).
“Boa parte do que está sendo feito hoje pelo governo estadual, em termos de infraestrutura, novas áreas de expansão, acessos, novas rodovias e novas implementações, está pautado nesse programa, que nos subsidiou com estudo técnico”, declarou o secretário Jaime Verruck.
Projeção do governo
Ao Jornal Midiamax, a EPL informou que os estudos permitirão que o governo decida o que pode privatizar e o que deve manter sob administração estadual. A estatal vai avaliar todas as rodovias, ferrovias, hidrovias, terminais portuários hidroviários e aeroportos do Estado.
“Será feita uma avaliação completa da infraestrutura estadual, de forma a verificar os empreendimentos que demandarão recursos públicos e aqueles que possuem atratividade para serem concedidos ao setor privado. Serão avaliados rodovias, ferrovias, hidrovias, terminais portuários hidroviários e aeroportos, assim como a possibilidade de novos investimentos em centros de distribuição logística”, diz a nota.
Dessa forma, qualquer ativo na área de transporte está sujeito à eventual privatização. A administração estadual já indicou quais trechos pretende entregar à iniciativa privada.
O plano prevê a privatização em três regiões de maior fluxo no Estado: Dourados, Paranaíba e Três Lagoas. No caso, esses trechos seriam os mais interessantes para licitar.
Por exemplo, na região nordeste do Estado, parte da MS-306 que liga a divisa de MS com Goiás até Cassilândia já foi entregue à concessionária Way-306, que iniciará a cobrança de pedágio em março, mesmo sem ter iniciado a duplicação. O plano de Reinaldo quer privatizar trecho da BR-158 que passa por MS, de Cassilândia, passando por Paranaíba e chegando até Aparecida do Taboado.
Outro trecho que pode ser entregue para a iniciativa privada é o que liga Dourados a Campo Grande, que passa por Itaporã, Maracaju e Sidrolândia. Ainda, está em avaliação se trecho de cerca de 65km entre Três Lagoas e Brasilândia, também parte da BR-158, será incluído em estudos de viabilidade para privatização.
Estudos
Ainda de acordo com a EPL, o Diagnóstico Logístico fará uma espécie de “radiografia” do sistema logístico estadual, detalhando potencial e fraqueza de cada um. A estatal garantiu que haverá participação da população durante o processo.
“Como forma a garantir participação do setor privado no estudo, será feita uma pesquisa junto aos transportadores, para mapear a percepção do usuário em relação aos principais pontos de atenção relacionados a gargalos logísticos, com ênfase em perdas de produção, acidentes, atrasos e aumento de custos de transportes, o que consequentemente impacta na eficiência logística e na competitividade do estado”, ressaltou a empresa.
Em seguida, a EPL vai realizar “eventos itinerantes” para apresentar os resultados dos estudos. Essas discussões permitirão coletar opiniões e sugestões que poderão ser adicionadas ao relatório final.
A Semagro não respondeu aos questionamentos do Jornal Midiamax.