Termina nesta quinta-feira (12) a propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão do primeiro turno das eleições 2020, segundo calendário eleitoral divulgado pelo TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). Eleitores vão às urnas em todo Brasil no domingo (15), para escolher prefeitos e vereadores.
Encerra hoje também a permissão para propaganda política por meio de reuniões políticas ou promoção de comícios que utilizem aparelhagem de sonorização fixa, entre às 8 horas e às 24 horas. No entanto, há exceção para comício de encerramento de campanha, que pode ser prorrogado por mais duas horas.
Nesta quinta-feira acaba o período para realização de debate no rádio e na TV, ‘admitida sua extensão até às 7 horas de 13 de novembro, ainda de acordo com o calendário eleitoral. Até sábado (14), contando prazoque começará na sexta-feira (13), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) poderá divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado em até 10 minutos diários em emissoras.
Encerra hoje o prazo para publicação no Diário da Justiça de edital convocando representantes dos partidos, coligações, do Ministério Público e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para acompanhar a liberação do Sistema de Gerenciamento da Totalização nas zonas eleitorais.
De acordo com a Justiça Eleitoral, hoje também é o último dia para os tribunais regionais eleitorais divulgarem na internet os pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais diferentes do local da junta eleitoral.