A Defensoria Pública do Estado conseguiu realizar divórcio virtual e ainda resolver todas as pendências do caso, como guarda dos filhos, pensão e divisão de bens mesmo com uma das partes estando fora do Brasil.
O caso aconteceu em Miranda, região Oeste do Estado, e foi atendido pela defensora pública Maria Clara de Moraes Porfírio, titular da comarca de Miranda.
Conforme a defensora pública, a assistida solicitou o divórcio litigioso (quando não há um consenso entre as partes) por meio da plataforma digital, disponibilizada no portal oficial da instituição para atendimento durante o isolamento social provocado pelo novo coronavírus.
A Defensoria Pública entrou em contato com a outra parte, que aceitou formalizar a separação.
“Com o consenso de ambos, nosso único problema era que uma das partes estava na Bolívia. Como as fronteiras entre os países estão fechadas devido à pandemia da covid-19, utilizamos um aplicativo de mensagens para acertar todos os detalhes do divórcio, divisão de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia”, explicou a defensora pública.
Ainda segundo a defensora, todo o processo durou menos de um mês e agora segue para a homologação na Justiça.
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