Clarice Freira vende salgados e cafezinho em frente à Praça Ary Coelho (Foto: Henrique Kawaminami) –
Da calçada na Avenida Afonso Pena, Clarice Freira, 58 anos, vê sua barraquinha de churrasco grego debaixo de uma lona preta, presa, dentro de uma Praça Ary Coelho de portões fechados. A autônoma precisou voltar para a cozinha de casa e fazer salgados, chipa e café, hoje vendidos na banca improvisada em frente ao largo que costumava ser seu ambiente de trabalho. Para ela e para um universo de 532 mil sul-mato-grossenses na informalidade, o auxílio emergencial aprovado pelo Senado, ontem (30), deve ser a saída para enfrentar a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados em fevereiro deste ano, 1,3 milhão de pessoas estão ocupadas no Estado. Destas, 162 mil estão no setor privado, mas sem carteira assinada e com rendimento médio mensal de R$ 1.660,00.
Outros 57 mil sul-mato-grossenses trabalham sem registro no segmento público e têm renda média mensal de R$ 2.422,00.
Entre os trabalhadores por conta própria que não têm CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), 241 mil, o rendimento médio é de R$ 1.469,00.
O orçamento menor entre os trabalhadores informais de Mato Grosso do Sul é o das 72 mil domésticas, com renda mensal de R$ 805,00, inferior ao salário mínimo (R$ 1.045,00).
O auxílio emergencial à espera da sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prevê R$ 600,00 por mês, durante três meses, aos trabalhadores informais de baixa renda.
O benefício será destinado a maiores de idade sem emprego com carteira assinada, mas que estão na condição de trabalhadores informais, MEIs (Microempreendedores Individuais) ou contribuintes da Previdência Social. A renda familiar mensal deve ser inferior a meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos no total. O contemplado não pode ser beneficiário de programas sociais que não o Bolsa Família ou do seguro-desemprego.
Pelo projeto aprovado, a concessão do auxílio ficará limitada a dois integrantes de cada família, de modo que um núcleo poderá receber até R$ 1.200,00. O início dos pagamentos depende ainda de regulamentação.
Aos fundos da banca de salgados, barraquinha de churrasco grego jaz na praça fechada (Foto: Henrique Kawaminami)
Sobrevivência – Com o que ganha vendendo salgados e cafezinho, Clarice Freira conta que, pelo menos, “tem conseguido comer”. “Nos últimos dias tenho me desdobrado para sobreviver”, afirma.
Ela pretende ir atrás para receber o auxílio. “Muitos não têm nada, então, já ajuda, mas se o presidente quisesse, ele aumentava. R$ 600,00 é bom, mas ainda é pouco”, comenta.
De olho na barraquinha que ficou dentro da Ary Coelho, Clarice torce por uma trégua da pandemia. “Espero que logo tudo isso acabe para a gente voltar a trabalhar”.
A IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado estima que o auxílio emergencial vai beneficiar diretamente 30,5 milhões de pessoas — cerca de 14% da população do País, segundo os dados mais recentes do IBGE.
A previsão de custo do programa é de R$ 59,9 bilhões em 2020, o equivalente a 0,8% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro de 2019.
Veja os critérios para receber o auxílio emergencial:
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