Já está valendo em Mato Grosso do Sul o programa Nota MS Premiada, que vai sortear todos os meses R$ 300 mil para consumidores que pedirem o CPF na nota fiscal da compra de bens e mercadorias.
Compras a partir de R$ 1 já dão o direito de participar do sorteio. Por isso é importante solicitar a inclusão do CPF em todos os tipos de aquisição, com pagamento no dinheiro ou no cartão de débito e crédito, à vista ou parcelado.
Mas você sabe como funciona o sorteio? E sabe conferir as dezenas geradas em cada compra? Veja abaixo tudo o que você precisa saber para participar do programa.
No site do programa é possível conferir dezenas de notas fiscais
Dezenas
A cada cupom fiscal emitido o consumidor recebe no próprio documento oito dezenas geradas automática e aleatoriamente para participar dos sorteios, feitos no último concurso mensal (sábado ou quarta-feira) da Mega Sena da Caixa Econômica Federal.
Cupom sem números
Nesse primeiro mês do programa muitas notas fiscais estão sendo impressas sem as dezenas da sorte. Isso porque os comerciantes têm até 31 de janeiro para adequar suas impressoras. A partir de fevereiro a impressão do cupom fiscal com as dezenas é obrigatória.
Caso seu cupom tenha sido impresso só com o CPF e sem as dezenas da sorte é fácil conferir os números. Vá ao site www.notamspremiada.ms.gov.br e clique na aba “Consulte suas notas”. Digite seu CPF e pronto: você já tem acesso às suas dezenas.
Prêmios
Dois prêmios em dinheiro líquido de imposto de renda serão sorteados todos os meses a partir de fevereiro. O primeiro deles é de R$ 100 mil para os acertadores de seis dezenas. O segundo é de R$ 200 mil para ganhadores de cinco dezenas.
Não havendo sorteados para as seis dezenas o prêmio de R$ 100 mil será juntado ao prêmio de R$ 200 mil. E caso não haja ganhadores para as seis dezenas e nem para as cinco dezenas os prêmios retornarão ao fundo do programa.
Sorteio
O sorteio será realizado sempre no mês posterior à emissão da nota fiscal. Ou seja, documentos autorizados em um respectivo mês concorrerão no mês seguinte. Por exemplo: compras realizadas em janeiro concorrem em fevereiro, e assim por diante.
Calendário com as datas dos sorteios já foi divulgado pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). Os sorteios serão sempre no último sábado mensal com a dezenas da Mega-Sena.
Não havendo sorteio do concurso da Mega-Sena no dia especificado devem ser utilizadas as dezenas sorteadas no concurso imediatamente seguinte.
Resgate do dinheiro
Para resgatar o prêmio o consumidor sorteado deve se cadastrar no site www.notamspremiada.ms.gov.br. Esse cadastro tem que ser feito em até cinco dias úteis antes da prescrição do prêmio – que é de 90 dias após o 15° dia do mês subsequente à data do sorteio.
O dinheiro será depositado em conta bancária informada pelo consumidor no momento do cadastro no site do Nota MS Premiada.
Dúvidas e denúncias
Dúvidas sobre o funcionamento do programa podem ser esclarecidas pelo telefone (67) 3389-7801. Denúncias também devem ser feitas pelo mesmo canal de comunicação.
Lembre-se: é direito do consumidor pedir nota fiscal e ter o CPF cadastrado nela.
Bruno Chaves, Subsecretaria de Comunicação (Subcom)
Foto: Edemir Rodrigues