Escola Estadual São José
Chamada Pública n.º 01/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução/CD/FNDE n.º 26, de 17/06/2013.
A Associação de Pais e Mestres (APM) da EE SÃO JOSÉ, Unidade Executora
representativa da comunidade escolar, localizada à R. SEBASTIÃO DA SILVA LATA nº
300, Bairro VILA IZANÓPOLIS, CEP 79.540-000, município de CASSILANDIA/MS,
inscrita no CNPJ sob o nº 00.603.439/0001-09, representada, neste ato, pelo seu
Presidente Sr.(a) ALESSANDRO ALVES DE MATOS, no uso de suas prerrogativas
legais e, considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e no art. 24 da
Resolução/CD/FNDE n.º 26/2013 realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas
organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), durante o 1º semestre/ 2020. Os Fornecedores Individuais, Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto
de Venda até às 14:00 horas do dia 10 de Fevereiro de 2020, na EE SÃO JOSÉ,
localizada à R. SEBASTIÃO DA SILVA LATA nº 300, Bairro VILA IZANÓPOLIS, CEP
79.540-000, município de CASSILANDIA/MS, data, horário e local que será realizada a sessão pública de abertura e julgamento das propostas.
1. OBJETO
O presente Edital de Chamada Pública tem por objeto a aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas
organizações, especificados no Anexo I – Especificação dos Gêneros Alimentícios,
deste Edital, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Para maiores informações e edital completo comparecer na referida unidade escolar