Governo de MS prevê economia de R$ 224 milhões com concessão da rodovia

O Governo de Mato Grosso do Sul publicou em Diário Oficial a justificativa da concessão da rodovia MS-306 à iniciativa privada. Dentre os motivos, está a economia de R$ 224 milhões aos cofres públicos. A concessão será de 30 anos, como anunciado anteriormente. A empresa vencedora da licitação ainda a ser lançada, deverá implantar acostamentos em 219,5 quilômetros da rodovia.

De acordo com a justificativa do governo, a MS-306 está localizada em uma área de destaque no cenário econômico do Estado por atender a uma região de agronegócios, pólo de integração comercial e de produção entre os Estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, São Paulo, Goiás e Minas Gerais, sendo rota de escoamento da produção de açúcar, álcool, algodão, soja e milho.

Porém, é necessário realizar melhorias de pavimentação, devido a tráfego intenso de caminhões e carretas, além da necessidade de garantir a segurança dos usuários, diante dos elevados índices de acidentes.

O governo justifica ainda que para o aprimoramento dessa infraestrutura rodoviária, são necessários investimentos expressivos e por isso, optou por pelo modelo de concessão do sistema rodoviário, à iniciativa privada.

Segundo estudos de viabilidade técnica e econômico-financeira, a realização das obras e melhorias necessárias para recuperação, operação, manutenção, conservação e ampliação de capacidade da rodovia, mediante contratação por concessão irá gerar ao Estado uma economia de aproximadamente R$ 224,066 milhões, em comparação a contratações realizadas pelo modelo convencional de licitação.

Melhorias

O Contrato de Concessão será por meio de licitação ainda a ser lançada e prevê a implantação das seguintes obras e melhorias:

• Reabilitação da Rodovia;
• Implantação de sinalização horizontal;
• Implantação de infraestrutura de Posto de Pesagem Móvel;
• Correção de traçado de curvas críticas no Km 35;
• Implantação de acostamentos com 2,5m de largura;
• Implantação de faixas adicionais;
• Implantação de vias laterais;
• Ampliação e melhorias no trecho urbano do Município de Chapadão do Sul;
• Implantação de novas interseções – Rotatória Alongada;
• Implantação de dispositivos de retorno – Rotatória Alongada;
• Melhorias em interseções – adaptação Rotatória Alongada;
• Implantação de novas passarelas de pedestres;
• Implantação de acessos;
• Implantação da Fibra ótica e CFTV (circuito fechado de televisão).

Ainda conforme a publicação, além das intervenções relacionadas, será obrigação da Concessionária a implantação e a operacionalização das infraestruturas e serviços, como:

• Centro de Controle Operacional;
• Equipamentos e Veículos da Administração;
• Sistemas de Controle de Tráfego e Ocorrências;
• Sistemas de Atendimento ao Usuário, composto por bases operacionais, socorro médico de emergência, socorro mecânico, combate a incêndios, apreensão de animais e desobstrução de pistas, sistema de informações aos usuários e sistema de reclamações e sugestões dos usuários;
• Sistema de Controle de Velocidade;
• Sistema de Pesagem Veicular;
• Sistema de Análise de Tráfego;
• Sistema de Radiocomunicação.  Midiamax