Condenação de 9 anos e 5 meses de prisão, mas continua em liberdade para recorrer da decisão
O defensor público Carlos Eduardo Oliveira de Souza, de 36 anos, que ocupa cargo de defensor público em Mato Grosso do Sul teve seu afastamento publicado no Diário Oficial do Estado para tratamento de saúde, nesta segunda-feira (2).
Segundo a publicação o afastamento foi para o tratamento de saúde do defensor, que foi condenado a 9 anos e 5 meses de prisão após ser apontado por participar de um roubo a joias, no valor de R$ 550 mil. O afastamento é desde o dia 22 de agosto.
O crime aconteceu no Mato Grosso e em dezembro de 2005, ele chegou a ser preso, mas aguardava julgamento em liberdade desde então.
A decisão da juíza Caroline Schneider Guanaes Simões, da Terceira Vara Criminal e Cível de Campo Verde (MT) foi publicada no dia 5 de agosto, com condenação de 9 anos e 4 meses de reclusão, sendo o início de cumprimento de pena em regime fechado. No entanto, Carlos Eduardo poderá recorrer e aguardar o trânsito em julgado da sentença em liberdade.
Além disso, o defensor perde a função de defensor público de Mato Grosso do Sul. Na decisão, a juíza pontua que “configurada total incompatibilidade de seu cargo com a autoria do presente crime”.
Roubo
Conforme informado no processo, o crime foi premeditado e Carlos e comparsas fizeram reféns das 3h30 às 5 horas, ou seja, tempo superior ao necessário para a prática do roubo. Consta que os assaltantes foram agressivos e ameaçaram as vítimas.
“As consequências são graves, pois além do grave trauma psicológico causado nas vítimas, somente ínfimo do valor foi restituído aos ofendidos, uma vez que foram subtraídos produtos de expressivo valor, avaliados em, aproximadamente, R$550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), porém foram restituídas apenas algumas peças”, conforme texto retirado do processo.
Atualmente Carlos atua na 4ª Defensoria Pública de Presos Provisórios e Condenados de Campo Grande. Na época do crime ele chegou a negar participação dos fatos quando ficou preso por uma semana em dezembro de 2015. Como ainda não tinha sido condenado ele entrou no concurso em 2009 e agora perderá a função após 10 anos atuando em MS.Midiamax