Plano de Segurança de Barragem, Plano de Ação Emergencial, documentação sobre Índice de Segurança e Formulário de Segurança
Nos dias 29 e 30 de agosto, Equipe da Câmara Técnica de Energia, da Diretoria de Gás e Energia da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan), realizará a fiscalização na Pequena Central Hidrelétrica Indaiazinho. Instalada em trecho do rio Indaiá Grande em Cassilândia, a PCH tem potência de 12.500 kW
A 2ª Campanha de Fiscalização de Segurança de Barragens de 2019, está focada na avaliação de conformidade do Plano de Segurança de Barragens (PSB) e Plano de Ação de Emergência (PAE), e na articulação com a Defesa Civil. Coordenada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em parceria com as agências estaduais conveniadas
Estão sendo fiscalizadas usinas que não foram vistoriadas na Campanha do 1º semestre. Segundo Dourados News, em Mato Grosso do Sul, a Agepan vai fiscalizar o total de três usinas nessa campanha. A Usina Hidrelétrica São Domingos e Pequena Central Hidrelétrica Verde 4 (instaladas no Rio Verde, entre os municípios de Água Clara e Ribas do Rio Pardo), já receberam a visita dos fiscais entre os dias 13 e 16 de agosto.
Um diferencial dessa Campanha é a presença maior da Defesa Civil. Por determinação da Aneel, representantes da Defesa Civil Estadual e da Defesa Civil dos municípios abrangidos precisam ser formalmente convidados pelos empreendimentos a estarem presentes na usina.
A reunião com essas equipes é essencial para verificação do grau de articulação entre o operador e essas instituições, averiguar se existe a necessária organização e conferir junto aos municípios se os planos de contingência que cada um deles possui para questões de segurança inclui ações de enfrentamento a potencial rompimento de barragens.
Reunião de abertura, quando são apresentados os participantes, apresentada a própria fiscalização, e apresentada a empresa (contendo detalhamento solicitado pela Agência previamente);
Verificação documental, Plano de Segurança de Barragem, Plano de Ação Emergencial, documentação sobre Índice de Segurança (ISB) e Formulário de Segurança (FSB); Inspeção a campo, que subsidia o preenchimento de uma extensa lista de conferência.
Uma reunião de encerramento marca o fechamento dessa etapa. Até novembro, serão elaborados relatórios de fiscalização e definidas eventuais notificações e tomadas de decisão.