A pequena Emanuelly, de apenas três anos, está triste e indignada com a morte precoce de seu gatinho Tico, que foi encontrado morto, ontem, por volta das 15h, na sua residência, na Vila Izanópolis, em Cassilândia.
A menina e toda a família estão revoltadas, afinal os sintomas da morte do gatinho Tico levam a envenenamento, isto é, um crime cruel praticado contra um pobre animal de estimação.
“A minha netinha encontrou o gatinho morto e eu estou revoltada”, disse Elaine, avó da menina.
O que diz a lei
A legislação em vigor, que dispõe sobre as penas para crimes contra o meio ambiente (e que inclui os animais na sua pauta) é a 9.605/1988. Ela garante punir pessoas que cometem esses crimes, podendo julgá-las e as condenar a pagar uma multa ou cumprir um prazo de três meses a um ano de prisão.
O projeto de lei nº 2.833/2011, propõe que a pena contra essas agressões aos animais sejam mais duras. O tempo mínimo de prisão para pessoas condenadas passa de três meses para três anos, podendo ser agravado quando o ato de violência é considerado cruel. O tempo máximo de prisão pode chegar a 10 anos. Da redação do Cassilândia Urgente / Fotos: álbum de família
