Foto: Wesley Ortiz – Arte: André de Abreu
Projeto de lei apresentado pelo deputado federal Beto Pereira (PSDB-MS), se aprovado, mexe no cronograma de feriados de milhões de trabalhadores brasileiros, que poderiam optar pelas folgas somente em datas previamente definidas, como às sextas e segundas-feiras.
Contudo, em nada alteraria na jornada de trabalho dos parlamentares que, por regra, precisam, obrigatoriamente, cumprir expedientes às terças, quartas e quintas, somente.
Eles recebem em torno de R$ 33 mil mensais, quase duas férias por ano e ganham também em torno de R$ 40 mil para pagar as passagens, a comida e o telefone, por exemplo.
O projeto de Beto prevê que os feriados nacionais sejam reconduzidos para as segundas ou sextas-feiras.
Exemplo: feriados que caírem às terças ou quartas devem ser celebrados nas segundas da semana anterior à data festiva.
E para as sextas-feiras seguintes os feriados que caírem nas quintas. O deputado disse ter pensado neste projeto para beneficiar o comércio, principalmente.
Pelo calendário dos feriados nacionais, divulgados em dezembro passado pelo Ministério do Planejamento, neste ano de 2019, estão previstos 16 feriados, quatro deles já foram celebrados. Restam 12.
Dia 20 de junho, por exemplo, segundo o ministério, deve ser feriado por ser considerado como “ponto facultativo” pela data que se comemora o “Corpus Christi”.
Nesse caso e seguindo a proposta do deputado sul-mato-grossense, o feriado deve ser celebrado na segunda-feira anterior, dia 10 no caso. Dia 20, a data festiva, o trabalhador comum – a maioria trabalha de segunda à sexta ou sábado – deve cumprir expediente normalmente.
Já para os parlamentares federais, tanto faz, já que segunda ou sexta, normalmente eles não precisam viajar de suas bases para Brasília.
Dia 19 de abril é o próximo feriado (paixão de Cristo) e cai numa sexta-feira. No caso, pelo projeto de Beto, não há alteração no dia da folga para os deputados nem para os empregados na iniciativa privada.
Já no dia 1º de maio, uma quarta-feira, data que comemora o Dia do Trabalhador, se aprovado a proposta do deputado, o feriado deve ser antecipado para a segunda da semana anterior. Nada muda para os parlamentares.
Ainda de acordo com a proposta de Beto Pereira, os feriados nacionais tidos como tradicionais não teriam as datas trocadas para às sextas ou segundas. Ele excluiu do projetos os dias 1º de janeiro, 7 de setembro (dia da Independência), 12 de outubro (dia de Nossa Senhora Aparecida) e 25 de dezembro (Natal).
Recesso dos deputados
De acordo com o comando da Câmara dos Deputados, o número de dias de recesso parlamentar é de cerca de 50 dias, quase duas férias de um trabalhador comum.
A sessão legislativa é realizada de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro, conforme determina artigo da constituição brasileira.
As reuniões marcadas para essas datas são transferidas para o primeiro dia útil subsequente, quando recaírem em sábados, domingos ou feriados.
Quanto ganha o deputado
O ganho mensal bruto do deputado federal alcança R$ 33.763,00, conforme o Decreto Legislativo 276;143. A soma do subsídio vale para deputados e senadores.
Além dos 33,7 mil de salários, os parlamentares da bancada federal de MS recebem uma cota mensal de R$ 40.542,84.
Com esse dinheiro, que vem da sigla CEAP (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar), os deputados pagam suas alimentações, passagens aéreas, telefone, manutenção dos escritórios e outras despesas que estejam ligados às suas atividades políticas.
Confira o calendário nacional:
1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)
04 de março: Carnaval (ponto facultativo)
05 de março: Carnaval (ponto facultativo)
06 de março: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)
19 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional)
21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
20 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo)
7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
2 de novembro: Finados (feriado nacional)
15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)
24 de dezembro, véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas)
25 de dezembro: Natal (feriado nacional) e
31 de dezembro, véspera de ano novo (ponto facultativo após as 14 horas)
Ministério do Planejamento