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O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez — Foto: Reprodução/MEC
O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, reconheceu nesta terça-feira (26) que errou ao pedir que as escolasfilmassem as crianças cantando o Hino Nacional, sem a autorização dos pais.
O Ministério da Educação (MEC) enviou um e-mail para as escolas do país pedindo a leitura de uma carta do ministro e orientando que, logo após, os responsáveis pelas escolas executassem o Hino Nacional e filmassem as crianças durante o ato.
O pedido foi alvo de críticas de educadores e juristas. Na tarde desta terça, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que integra o Ministério Público Federal, afirmou que encaminhou um “pedido de esclarecimentos” ao ministro. Segundo a PFDC, Vélez Rodríguez tem 24 horas para apresentar uma justificativa ao pedido “fundamentada nos preceitos constitucionais e legais a que estão submetidos todos os agentes públicos”.
A carta é encerrada com as frases “Brasil acima de tudo” e “Deus acima de todos”, que foram o slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaro nas eleições.
“Eu percebi o erro, tirei essa frase, tirei a parte correspondente a filmar crianças sem a autorização dos pais. Evidentemente, se alguma coisa for publicada, será dentro da lei, com autorização dos pais”, afirmou.
Questionado quando retirou o trecho do slogan, respondeu: “Saiu hoje de circulação”.
O ministro deu a declaração na manhã desta terça no Senado após se reunir com o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Em seguida, ele participou de uma audiência na Comissão de Educação para apresentar aos senadores as diretrizes e os programas prioritários da pasta.
Durante a audiência, Vélez foi questionado por senadores sobre o conteúdo da carta enviada às escolas e repetiu que se tratou de um erro.
“Cantar o Hino Nacional não é constrangimento, não, é amor à pátria”, disse. E acrescentou: “O slogan de campanha foi um erro, já tirei, reconheci, foi um engano, tirei imediatamente. E quanto à filmagem, só será divulgada com autorização da família”.
Diante dos questionamentos da senadora Eliziane Gama (PPS-MA) sobre o fato de que a autorização da família não constava do texto original da carta, Vélez respondeu que “constava como algo implícito dentro da lei”.
A senadora, então, contestou: “Estava na sua cabeça. Na carta, não”.
Nova carta
O MEC informou, por meio de nota, que enviará ainda nesta terça a escolas do país uma carta atualizada do ministro para que seja lida pelos responsáveis pelas instituições de ensino de forma voluntária no primeiro dia letivo deste ano.
A nova carta não contém trecho que foi utilizado durante a campanha de Jair Bolsonaro à Presidência.
“A carta a ser lida foi devidamente revisada a pedido do ministro, após reconhecer o equívoco, tendo sido retirado o trecho também utilizado durante o período eleitoral”, informa a nota do MEC.
De acordo com o MEC, o e-mail a ser enviado com a nova carta pede que, após a leitura da mensagem do ministro, professores, alunos e demais funcionários da escola fiquem perfilados diante da bandeira do Brasil, se houver na unidade de ensino, e que seja executado o Hino Nacional.
Segundo o MEC, a escola que quiser atender voluntariamente o pedido do ministro, deve filmar trechos curtos da leitura da carta e da execução do Hino, mediante autorização da pessoa filmada ou de seus pais ou responsáveis.
Os vídeos devem ser enviados ao MEC que para uso institucional. De acordo com o MEC, a atividade faz parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais.
A nova versão da carta tem a seguinte redação, segundo o MEC:
“Brasileiros! Vamos saudar o Brasil e celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na nossa escola pelos professores, em benefício de vocês, alunos, que constituem a nova geração.”
Protesto
Quando fazia uma apresentação inicial no Senado, o ministro teve que interromper a sua fala devido a um ato que manifestantes pretendiam fazer no fundo do plenário da comissão.
Vestindo camisetas da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), duas estudantes iam começar a escrever cartazes quando foram abordadas por policiais legislativos.
Uma delas amarrou à boca uma faixa usada para atadura como se estivesse amordaçada. A outra ia amarrar também, mas uma policial legislativa arrancou a faixa da mão dela.
O presidente da comissão, senador Dário Berger (MDB-SC), explicou que manifestações são proibidas nas audiências e somente os parlamentares têm direito à palavra.
Impedida de amarrar a faixa, a estudante Bruna Brelaz, que é diretora de relações institucionais da UNE, protestou dizendo que pretendiam fazer apenas um protesto silencioso e que expulsar os estudantes seria antidemocrático.
Após alguns minutos de impasse, as manifestantes puderam permanecer no plenário da comissão, mas sem fazer qualquer protesto.
Brelaz explicou ao G1 que o objetivo do ato era manifestar repúdio às recentes declarações de Vélez. “Acredito que a escola tem que ser democrática e que o estudante tem o direito de dar opinião dentro e fora da sala. E as últimas declarações do ministro vão contra isso”, disse. G1