Mato Grosso do Sul terá lei seca das 3h às 17h no domingo de eleições

Mato Grosso do Sul terá lei seca das 3h às 17h no domingo de eleições

Mato Grosso do Sul irá manter o mesmo sistema de Lei Seca do primeiro turno. O TRE-MS (Tribunal Regional de Mato Grosso do Sul) decidiu que fica proibido o consumo de bebidas alcoólicas. A determinação tem inicio das 3h às 17h.

Bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, trailers, quiosques, conveniências, padarias, supermercados e demais estabelecimentos assim como em locais públicos em todo o estado fica proibido a comercialização.

O descumprimento da determinação caracterizará prática de crime e desobediência, previsto no art. 347 da Lei n. 4.737/65 (Código Eleitoral). Um alerta valido para a população é que também é crime apresentar-se publicamente embriagado e ou causar tumulto no processo eleitoral.