Municípios dependem basicamente de repasses de ICMS e FPM do Estado e da União – Foto: Arquivo / Correio do Estado
Mato Grosso do Sul está em sétimo lugar entre as unidades da Federação com maior proporção de cidades que não conseguem gerar receita para bancar a própria máquina pública, segundo levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan). Em MS, 13,92% dos municípios, correspondente a 11 localidades, dependem das transferências do Estado e da União para bancar o custo crescente com salários de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários. No País, o contingente é de 1.872 cidades, aponta o estudo da Firjan.
No Estado, os índices de cobertura da máquina pública pela receita própria ficaram em 71,85% em Paraíso das Águas; 61,51% em Corguinho; 56,65% em Alcinópolis; 56,05% em Jateí; 53,83% em Rochedo; 44,26% em Figueirão; 37,89% em Douradina; 34,35% em Caracol; 31,55% em Taquarussu; 27,49% em Novo Horizonte do Sul; e 19,43% em Rio Negro. Procurado pelo Correio do Estado, o presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Pedro Caravina, questionou parte dos resultados do estudo – “Alguns dos municípios citados têm uma boa receita de Imposto sobre Serviços (ISS) e estão com as contas em dia” –, mas também reconheceu que em relação à maioria é “normal” que a receita própria seja mais baixa, pelas condições do município.
“Receita própria vem do IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano], em que há uma dificuldade maior de a população pagar; e se o administrador atualizar a planta genérica, por exemplo, há um reajuste e fica ainda mais difícil você ter o pagamento. Então o município depende do IPTU, do ISS [Imposto sobre Serviços], que é a movimentação de serviços, e a maioria dos municípios pequenos gira em torno da economia informal, o profissional não emite nota, a arrecadação também é mais baixa”, pontuou. Correio do Estado