A primeira parcela da antecipação do 13º dos beneficiários pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) será paga nesta segunda-feira (27). Dos 34.730.284 benefícios, que somados passam dos R$ 63,3 bilhões, 382.978 são de Mato Grosso do Sul. O montante opago no Estado chega a R$ 608.959.613,90.
Tem direito ao benefício quem recebe aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.
Segundo o INSS, a primeira parcela do abono anual não terá desconto de IR (Imposto de Renda). A lei regulamenta que o desconto acontece por ocasião do pagamento da segunda parcela do 13º, paga a partir de novembro.
Quem começou a receber o auxílio recentemente, ser contemplado por auxílio doença ou recebe salário maternidade, deve ser contemplado com valor proporcional ao período em que o benefício é vigente.
O INSS lembra que as pessoas que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.
Campo Grande News