Paciente amarrado em unidade de saúde (Reprodução)
Até o dia 25 de maio 8.041 pessoas esperavam por atendimento psiquiátrico em Campo Grande, para consulta ambulatorial. Além da espera, outras 15 pessoas esperam por internação, alojadas em UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) CAPs (Centro de Atenção Psicossocial) e CRSs (Centros Regionais de Saúde). Os dados são da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), em ofício enviado para a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.
A Defensoria Pública move uma ação contra a Santa Casa, o município e o Estado, pelo encerramento da ala psiquiátrica da Santa Casa, que encerrou leitos e ambulatórios de consulta.
“Tais dados demonstram que houve um aumento na demanda reprimida junto ao Sistema de Regulação de Vagas – SISREG, que não foi suportada pelo SUS como fechamento do setor de psiquiatria da requerida ABCG”, afirma a defensora Eni Maria Sezerino Diniz.
O setor de psiquiatria foi encerrado em setembro de 2017, e os pacientes e as 25 vagas da Santa Casa foram reguladas para o Hospital Nosso Lar. Desde setembro, o aumento na fila da psiquiatria foi de 8%. Em setembro, segundo a Sesau informou no processo, 7.380 pessoas esperavam por consultas psiquiátricas.
A ação foi movida após denúncias de familiares de pacientes, conforme explica no processo judicial. Temendo que o hospital fechasse a psiquiatria, a defensora solicitou reunião junto à diretoria da Santa Casa.
O encontro, no dia 11 de setembro de 2017, terminou com a promessa, conforme relata, de que os pacientes não seriam transferidos até que as negociações com o município – que tenta chegar a um acordo – terminassem.
A defensora relata, na ação, que a Santa Casa contratou uma empresa, Falconi Consultoria, “que entendera que o serviço deveria ser descontinuado pois a taxa média de internação seria baixa e assim como também baixo o número de atendimentos ambulatoriais”.
A defensoria acusa o hospital de “tratar os pacientes como meros objetos de mercância”.
Rede de Atendimento – A Sesau explica que é a responsável por regular o fluxo de atendimento dos pacientes. Segundo a Secretaria, a Capital atingiu 100% de cobertura dos CAPs que integram a rede de assistência psicossocial, onde as consultas são realizadas. O município possui 6 CAPSs: 4 CAPS III, 1 CAPS IV, 1 CAPS Infanto Juvenil, 1 Unidade de Acolhimento e 1 Residência Terapêutica, que funciona 24 horas por dia e tem média de 1300 consultas ambulatoriais de saúde mental. Os Caps registram média de 2 mil atendimentos por mês.
Em Campo Grande, são 75 leitos psiquiátricos conveniados. Apesar do fechamento da ala, a Sesau afirma que 10 são de responsabilidade da Santa Casa. O hospital Nosso Lar responde por 53 e 12 funcionam no Hospital Regional.
Conforme a Secretaria, além do atendimento nos hospitais e CAPs, atendimento de transtornos leves e moderados são realizados nas unidades básicas de saúde (UBS/UBSF), podem ser regulados para o Núcleo de Psiquiatria o CEM (Centro de Especialidades Médicas). Campo Grande News