Chamada Pública n.º 02/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução/CD/FNDE n.º 26, de 17/06/2013.
A Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola Estadual EE SÃO JOSÉ, Unidade Executora representativa da comunidade escolar, localizada à R.
SEBASTIÃO DA SILVA LATA, 300, município de CASSILANDIA/MS inscrita no
CNPJ sob o nº 00.603.439/0001-09 , representada, neste ato, pelo seu Presidente Sr.(a) VALDEIR MENDES PEREIRA, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e no art. 21 da Resolução/CD/FNDE n.º 26/2013 realiza Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o 2º semestre de 2018. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação, de acordo com o item 3 deste documento e, o Projeto de Venda até o dia 8 de Agosto de 2018, às 13:00 horas, na Escola Estadual EE SÃO JOSÉ, localizada à R. SEBASTIÃO DA SILVA LATA, 300, município de CASSILANDIA/MS.