Após decisão inédita e batalha judicial, menino que nasceu com dois sexos no AC recebe nova certidão com nome masculino

Após decisão inédita e batalha judicial, menino que nasceu com dois sexos no AC recebe nova certidão com nome masculino (Foto: Tácita Muniz/G1)

Depois de quase quatro meses de luta judicial e uma decisão inédita no país, a criança que nasceu com dois sexos em Rio Branco e foi tratada como menina até os dois anos de idade está com a nova certidão de nascimento em mãos.

A criança tem 3 anos, mas a mãe só descobriu a ambiguidade genital depois de registrá-lo. Até os dois anos de idade, o pequeno usava roupas femininas, além de manter cabelos longos.

Apenas em agosto do ano passado, a mãe conseguiu ter acesso ao resultado do exame cariótipo – que analisa a quantidade e a estrutura dos cromossomos em uma célula – apontando que a criança é geneticamente um menino.

A partir daí, a Ordem dos Advogados do Brasil no Acre (OAB-AC) passou a acompanhar o caso através da Comissão de Diversidade Sexual. Charles Brasil, presidente da comissão, entrou com um pedido de liminar na Justiça, em fevereiro deste ano, onde pedia a mudança do nome do menino na certidão de nascimento.

Em abril, a Justiça determinou que a mudança no documento fosse feita em cartório – uma decisão, que, segundo a OAB, é inédita em todo país. E nesta última segunda-feira (11), a dona de casa recebeu das mãos de Brasil o novo documento da criança.Nome social na creche
No começo de abril, antes da decisão favorável, para não perder a vaga na creche, o menino foi matriculado ainda usando o documento feminino. Porém, já usava o nome de menino de forma social.

“Hoje finalizamos esse processo com a confecção da nova certidão de nascimento, trazendo dignidade para essa criança, de forma que ela pode se desenvolver dentro da realidade dela. Inclusive, a nova certidão não faz menção nenhuma ao antigo nome dele. É uma nova certidão, como se não tivesse existido nunca o nome feminino”, destaca o presidente da comissão.

Brasil também enfatizou a importância de garantir, em lei, a identidade reconhecida do garoto .

“A partir de agora, ele tira todos os documentos dentro de sua identidade e desenvolvimento para poder exercer sua cidadania de forma efetiva e que ele possa sofrer menos preconceito nessa sociedade em que vivemos”, destaca.

Mãe comemora
A mãe do menino comemorou a decisão e disse que agora vai poder mudar alguns documentos do menino, como cartão de vacina e carteira do SUS. Segundo ela, o caso lhe gerou alguns abalos psicológicos.

“Eu passei muito constrangimento com meu filho durante mais de dois anos, porque eu não sabia que podia pedir pra chamar ele pelo nome social. Descobri o erro quando ele tinha 19 dias e não sabia que eu podia pedir que chamassem ele pelo nome social que coloquei”, relembra.

Agora com o novo documento do garoto em mãos, ela quer se desfazer de todas as lembranças ruins e recomeçar. O primeiro passo foi doar todo enxoval do pequeno – antes todo rosa e feminino.

“Agora não preciso mais pedir que o chamem pelo nome social. O meu filho é menino e agora isso vai estar no documento. Não vejo a hora de trocar tudo”, finaliza.

Mãe e filho estão sendo assistidos e também devem ter acompanhamento psicológico no sistema público de saúde do estado. G1