Ministro Celso de Mello / Foto: Reprodução / Poder 360
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, confirmou que haverá uma reunião “não formal” entre os ministros do STF nesta terça-feira (20) convocada pelo ministro Celso de Mello, mas não quis revelar detalhes sobre a pauta do encontro.
A provável pauta a ser debatida é a revisão do entendimento sobre a prisão em segunda instância. De acordo com o Jornal do Brasil, Carmén também afirmou que depende do ministro Edson Fachin, o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Fachin disse na semana passada, ao negar mais um pedido da defesa de Lula para que seja concedido o habeas corpus, que não deve levar o assunto ao plenário sem que seja pautado por Cármen Lúcia, pois a elaboração da pauta de julgamentos “recai sobre as elevadas atribuições da presidência deste tribunal”. Bahia Notícias