Foto: Divulgação / Petrobras
Relatórios técnicos do Ibama e da Polícia Federal apontam que a Petrobras forneceu dados falsos para a análise de contaminação de águas, o que representou fraude do real impacto ambiental provocado pela exploração marítima de petróleo, as chamadas operações “offshore”.
Segundo informações do jornal O Globo, que obteve o parecer técnico 43/2017 do Ibama por meio da Lei de Acesso à Informação, a empresa informa valores menores referente à quantidade de óleos e graxas despejados no oceano por plataformas de exploração de petróleo.
“A totalidade dos resultados reais apresentou valores bem acima do limite máximo diário permitido, chegando o resultado real a ser 1.925% maior do que o resultado falso informado”, afirma o relatório, datado de junho de 2017. Os dados foram coletados durante a operação Ouro Negro, deflagrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no início do ano passado, que visava verificar irregularidades nas condições de trabalho. As informações são alvo de uma investigação que está em andamento no Ministério Público Federal, no Rio de Janeiro, focada nas irregularidades ambientais.
A denúncia ainda não foi apresentada. No parecer, o Ibama aponta que a grande quantidade do óleo que não é citada “nos valores sub-informados” pela estatal está causando “inúmeros episódios de manchas de óleo no mar para ampla gama de plataformas que chegam a atingir dezenas de quilômetros”. Uma imagem de satélite ilustra o relatório e mostra que somente a zona contaminada pela P-51, que atua na bacia de Campos, alcança 33,3 quilômetros, quase três vezes a Ponte Rio-Niterói. Pela lei brasileira, a área permitida é de até 500 metros a partir do ponto de descarte.
Os resultados, classificados como “falsos ou enganosos”, são apresentados pela companhia pelo menos desde 2008 e são fruto “de procedimento analítico interno tendencioso e impróprio em seu laboratório, abrangendo ampla gama de plataformas”. Procurada por O Globo, a Petrobras informou que usa o mesmo método de medição do teor de óleo e graxa (TOG) na água desde 1986, sempre com chancela do órgão ambiental, e acrescentou que o Ibama mudou seu entendimento sobre como as análises devem ser feitas apenas em 2015.
A petrolífera negocia há seis meses um termo de compromisso com o órgão para se adequar às novas regras, com previsão de ser assinado nas próximas semanas, abrangendo cerca de 30 plataformas da Bacia de Campos. Com isso, o Ibama planeja regularizar a situação em toda a região em um prazo de três anos. O Globo