Ministro Alexandre de Moraes | Foto: Rosinei Coutinho / SCO / STF
A opinião do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação aos pedidos de prisão após condenação em segunda instância pode mudar na próxima terça-feira (6). Isso porque, segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, o ministro Alexandre de Moraes colocou em pauta dois casos que abordam o tema diretamente.
Além disso, ele ainda não se pronunciou sobre o assunto, já que ocupa o cargo há menos de um ano. Em 2016, a prisão nesses casos foi autorizada por seis votos a cinco. A discussão interessa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que é pré-candidato à Presidência da República e foi condenado em segunda instância no Tribunal Regional Federal da 4ª Região pelo caso do tríplex do Guarujá.
A defesa do petista já entrou com recurso na corte para tentar impedir que ele seja preso antes do julgamento nos tribunais superiores (veja aqui). De acordo com a publicação, na terça, os magistrados vão discutir o caso de um prefeito condenado a cinco anos de detenção, em 2009, também pelo TRF-4.
Como a pena vai caducar em fevereiro deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede para executá-la. Já a outra ação se refere a um pedido de suspensão de uma liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio Mello, que impediu a prisão de um condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Folha