O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) flagrou 14 crianças em situação de trabalho infantil nos cemitérios de Campo Grande, na manhã de hoje. A ação, que começou por volta das 7h e foi até 12h, passou pelos cemitérios Santo Antônio e Santo Amaro. As crianças, de ambos os sexos, tinham entre 10 e 17 anos.
De acordo com a fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso do Sul (SRT-MS), uma das datas com mais alta incidência de trabalho infantil é no período de finados.
Por todo o Brasil, crianças e adolescentes vão aos cemitérios nos dias mais movimentados e oferecem aos visitantes o serviço de limpeza das lápides e túmulos e ainda comercializam produtos como flores e velas. Foi para combater essa prática que a SRT-MS decidiu iniciar a fiscalização.
“Quando o flagrante acontece, nós checamos o nome da criança, dos pais, e em qual escola que estudam, na sequênci, disparamos as informações para o Conselho Tutelar, que verifica qual a situação dessa criança, da família, de repente é só uma questão de acompanhamento”, explica o chefe da seção de inspeção do trabalho, Kleber Pereira de Araújo e Silva.
Ainda conforme Kleber, as administrações dos cemitérios particulares se comprometeram a coibir qualquer tipo de trabalho desenvolvido por crianças e adolescentes e colocaram faixas para conscientizar a população.
Nesta quinta-feira (2), a partir das 7h, os fiscais percorrerão os 10 cemitérios da Capital. A ação é realizada em conjunto com os conselhos tutelares e Prefeitura de Campo Grande, por meio das secretarias municipais de Assistência Social, de Segurança e Defesa Social e de Meio Ambiente e Gestão Urbana.
TRABALHO INFANTIL
Só em 2016, a SRT-MS encontrou 49 crianças e adolescentes trabalhando na limpeza de túmulos nos cemitérios da capital sul-mato-grossense. “Depende muito da idade, mas a maioria deles só quer ganhar um dinheirinho pra si mesmo, mesmo assim é perigoso e precisamos fiscalizar”, explica.
O trabalho em cemitérios é proibido para o menor de 18 anos, pois está no rol das piores formas de trabalho infantil (Lista TIP). O Brasil foi o primeiro país a elaborar a lista TIP, e tem exportado o modelo para outros países por meio do envio de auditores-fiscais do trabalho para troca de experiência e colaboração.
O decreto presidencial que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação traz a informação de que o trabalho infantil em cemitérios expõe as crianças e adolescente a esforços físicos intensos, calor, riscos biológicos (bactérias, fungos, ratos e outros animais, inclusive peçonhentos), risco de acidentes e estresse psíquico. Correio do Estado