Juiz deferiu pedido do MPE que suscitasse conflito de competência no caso que é tratado como feminicídio
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul decidirá onde será julgado Luís Alberto Bastos Barbosa, de 29 anos, que confessou ter assassinado de maneira brutal a musicista Mayara Amaral, em julho deste ano na Capital.
No mês passado, o juiz da 4ª Vara Criminal mandou o processo para o Tribunal do Júri acatando um pedido da defesa, que alega se tratar de um caso de feminicídio.
No entanto, na sua manifestação, a promotora Mariana Sleiman diz que não vai oferecer denúncia e pediu ao juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Aluizio Pereira dos Santos, que suscitasse conflito de competência, pois entende que o caso se trata de latrocínio – roubo seguido de morte, o que foi deferido.
Em sua decisão, o juiz Aluizio, se apoiou no depoimento de uma testemunha no processo destacando que “em que pese a natureza complexa do delito, e a despeito do advento do resultado naturalístico morte, há que ser devidamente elucidado o elemento volitivo do agente, o que, por ora, isto é, antes de iniciada a instrução do processo, aponta na direção da subtração dos bens da vítima”.
A afirmação refere-se ao conjunto de ações de Luis, que após matar Mayara roubou os bens da jovem que ficaram na casada dele, avaliados em mais de R$ 17 mil.
Caso – Mayara foi morta a golpes de martelo em um motel de Campo Grande. O corpo dela foi incendiado e deixado em uma estrada vicinal na região do Inferninho. Luís Alberto foi preso em flagrante com outros dois suspeitos, porém, durante as investigações foi constatado que a dupla não tinha envolvimento com o caso.
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