Defesa pediu pela nulidade do processo
O desembargador Paschoal Carmello Leandro manteve nesta sexta-feira (3) a fiança arbitrada de R$ 100 mil para a soltura do piloto de avião, de 41 anos, que destruiu um apartamento em condomínio de luxo em Campo Grande, na Avenida Afonso Pena, na virada do ano. A mãe do piloto que entrou com pedido de habeas corpus, já teria processado o filho.
A defesa pediu pela nulidade do processo e pelos atos praticados nos autos de habeas corpus impetrado pela mãe do piloto, que segundo o advogado já teria processado o próprio filho, e por isso, não poderia fazer a sua defesa.
O advogado, Jaques Fortes de Andrade, relatou ainda na petição que o valor de R$ 100 mil arbitrado como fiança é excessivo, e que o réu está em situação financeira precária.
Ainda segundo a defesa, os crimes imputados ao paciente são de menor potencial ofensivo, realizados sem violência contra a pessoa. Em sua decisão, o desembargador negou a nulidade do processo, assim como, o habeas corpus impetrado pela sua mãe. Ainda foi mantida a fiança no valor de R$ 100 mil. Por fim, o magistrado diz na peça que “para análise ou dispensa ou redução da fiança caberia ao acusado a formulação de requerimento nesse sentido, primeiramente, perante ao juízo de primeiro grau”.
O piloto está preso no Presídio de Trânsito de Campo Grande desde a audiência de custódia, na última quinta-feira (2).
Confusão
O advogado de 56 anos relatou que foi ameaçado e queimado quando desceu para a falar com o vizinho no térreo do prédio. Ele confirmou para a polícia que deu um soco no homem após ter início a confusão e correu para o apartamento, quando o vizinho foi até lá com a esposa e danificou o imóvel. Já o piloto alega que o filho de 10 anos foi agredido também, o que o fez perder a razão.
Além da porta da frente quebrada e derrubada, o piloto sujou o apartamento com extintores de incêndio e quebrou vários objetos da casa. Até o cachorrinho do morador ficou ferido durante a confusão. Em seguida o homem foi até a garagem e riscou a Mercedes-Benz da vítima, de fora a fora, tanto nas laterais quanto em cima. Ele também quebrou o retrovisor do carro e jogou a motocicleta da vítima, uma Harley-Davidson, no chão.
Para o morador, ele teve um prejuízo de aproximadamente R$ 70 mil. Polícia Militar esteve no local e fez a prisão do morador, que conforme testemunhas estaria bastante alterado. O delegado plantonista o enquadrou nos crimes de ameaça, dano qualificado se cometido com violência à pessoa ou grave ameaça e violação a domicilio, qualificado se cometido durante a noite ou com emprego de violência ou por duas ou mais pessoas. Midiamax